Nota de Solidariedade e Pesar

 

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) vem, com profundo pesar, manifestar sua solidariedade e tristeza pelo falecimento do presidente do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES-AL), José Wilton da Silva, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2025.

José Wilton da Silva foi uma figura importância no fortalecimento das políticas de saúde em nosso estado. Sua gestão no CES-AL, contribuiu para a promoção de melhorias no sistema de saúde, impactando positivamente a vida dos alagoanos.

O Sindacs-AL, que tem a honra de participar do CES-AL por meio de seu representante, o vice-presidente Alex Silva, agente comunitário de saúde e membro do sindicato, reafirma seu compromisso com o conselho, que atua de forma conjunta e colaborativa para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas de José Wilton da Silva. Que sua dedicação e paixão pelo serviço público sejam sempre lembradas.

Diretoria do Sindacs-AL

Sindacs-AL participa de reunião da mesa de negociação dos servidores públicos do município de Maceió

 Nelson Cordeiro, Sérgio Leandro e Fernando Cândido defenderam os 8% de reajuste salarial e destacaram demandas específicas dos ACSs e ACEs

Na tarde de segunda-feira (10), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Fernando Cândido e Sérgio Leandro, defenderam os 8% de reajuste salarial para os servidores públicos municipais de Maceió durante reunião com a presidente da Comissão de Negociação de Maceió, a secretária municipal de Gestão, Mary Anne de Souza. O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio (Semge), no Centro.

Além do reajuste salarial em 8%, Nelson Cordeiro pediu que a gestão municipal atualize o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), mudando os agentes de combate às endemias para a tabela dos servidores da Saúde, tendo em vista que eles estão na tabela do administrativo. “Desde 2023, os ACSs e ACEs passaram a ser considerados profissionais da saúde, por meio da Lei 14.536/23. Esta lei também permitiu que eles acumulem cargos, desde que haja compatibilidade de horários. Diante disso, solicitamos que seja realizado esta mudança no PCCS”, explicou. 

O presidente do Sindacs-AL também pediu para que o Município aumente a quantidade de implantação das progressões por titulação. Atualmente cada sindicato tem direito a duas por mês. “A secretária informou que essas demandas serão discutidas na reunião sobre categoria especial, que ainda será agendada”, contou. 

Na luta para assegurar um reajuste salarial com ganhos reais para a categoria, o Sindacs-AL faz parte do Movimento Conjunto dos Servidores Públicos do Município de Maceió, composto por sete sindicatos que representam a categoria. Durante a ocasião, Fernando Cândido ressaltou a importância da união dos sindicatos para produzir conquistas reais para os funcionários públicos.

“A união dos sindicatos fortalece a representação dos servidores na luta por uma data-base que de fato garanta a valorização salarial. Juntos, possuímos maior poder de negociação, o que resulta em acordos melhores para todos os trabalhadores”, destacou. 

A secretária de Gestão informou que na próxima quinta-feira (13) irá se reunir com o secretário Municipal de Fazenda (Sefaz), João Felipe Alves, e depois irá entrar em contato com os sindicatos. 

Sindacs-AL abre diálogo com gestores municipais para tratar sobre o novo modelo de financiamento da APS

 Diretores começaram a protocolar ofícios solicitando reuniões com os prefeitos 

Os diretores do Sindacs-AL iniciaram o mês de fevereiro abrindo o diálogo com as gestões municipais para discutir o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do Governo Federal, que prevê repasses fixos e variáveis para as equipes de saúde. Na segunda-feira (3), as lideranças municipais protocolaram ofícios pedindo reuniões com os prefeitos. 

O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do Ministério da Saúde visa fortalecer e reestruturar os recursos destinados para o segmento, contribuindo de forma significativa para a valorização salarial e melhoria das condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, explica as mudanças no financiamento. “Com a implementação do programa Previne Brasil, que substitui o anterior modelo de financiamento por produção, as mudanças se baseiam em incentivos atrelados à qualidade do atendimento, à resolução dos problemas de saúde e à melhoria da eficácia dos serviços prestados”, contou.

O diretor executivo Manoel Sarmento ressalta a importância de provocar os gestores municipais para o diálogo com o objetivo de assegurar a valorização devida para a categoria. “É fundamental que possamos dialogar com os prefeitos para garantir que as mudanças necessárias sejam implementadas de forma a beneficiar os ACSs e ACEs, e consequentemente a população alagoana”, disse. 

Com a proposta de reformular os incentivos para agentes que trabalham na linha de frente da saúde, a luta do Sindacs-AL é conquistar a transição do incentivo por desempenho, agora rebatizado de incentivo por qualidade, e a inclusão de diretrizes do programa Previne Brasil, que visa melhorar a eficiência e a efetividade dos serviços de saúde.

Sindacs-AL defende pautas prioritárias para ACSs e ACEs de Marechal Deodoro

 Diretores foram recebidos por secretário municipal de Saúde e pela assessoria do prefeito

Na manhã desta terça-feira (04), os diretores executivos do Sindacs-AL, Fernando Cândido e José Sebastião, discutiram pautas importantes para a valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Marechal Deodoro durante uma reunião com o secretário Municipal de Saúde, Antônio José Borges Soares, e com a coordenadora da Atenção Básica, Dra. Juliana. 

Os principais assuntos debatidos na reunião foram o reajuste do piso da categoria, as progressões do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), o Incentivo Financeiro Anual (IFA), a solicitação da portaria da Comissão do PCCR, a distribuição de bicicletas e sobre a criação de um projeto de lei que regulamente o rateio de incentivos aos membros das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Fernando Cândido destacou a importância de investir na melhoria salarial e da qualidade de vida dos agentes. “Valorizar os ACSs e ACEs é fundamental para garantir uma saúde pública de qualidade. Estes profissionais são a ponte entre a comunidade e os serviços de saúde, e investir neles é investir na saúde e bem-estar de toda a população", ressaltou. 

Durante a reunião, foi informado que todos os processos relacionados ao PCCR já foram despachados. Os critérios para o IFA de 2025 ainda estão em fase de desenvolvimento, em função das novas modalidades de custeio da Atenção Básica de Saúde. Também foi decidido que os diretores serão orientados a realizar um levantamento para identificar quais funcionários realmente precisam de bicicletas para desempenhar suas funções.

Posteriormente, os diretores foram recebidos pela assessoria do prefeito, André Bocão. Sival Clemente, membro da assessoria, prometeu levar ao prefeito a necessidade urgente de enviar o projeto de lei sobre o reajuste do piso salarial da categoria à Câmara de Vereadores. Além disso, confirmou que o prefeito solicitou agilidade na implementação das progressões dos servidores nas diversas secretarias municipais.

José Sebastião comentou sobre as perspectivas de avanços na luta em Marechal Deodoro. “ A expectativa é de que essas negociações resultem em ganhos significativos para a categoria, refletindo na valorização destes profissionais essenciais para a saúde pública local”

O Sindacs-AL está acompanhando atentamente todos os trâmites legais das demandas apresentadas, reafirmando seu compromisso com a defesa e melhoria das condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Ministério da Saúde antecipa pagamento da parcela adicional para equipes da APS

Entenda o impacto da portaria 3.493/2024 no financiamento e distribuição dos recursos para os profissionais da Atenção Primária à Saúde

O Ministério da Saúde anunciou, no âmbito da nova portaria 3.493 de abril de 2024, um marco significativo no financiamento da Atenção Primária à Saúde ao repassar mensalmente recursos aos municípios. Entre os destaques está a parcela adicional do Componente 3 – Qualidade, destinada exclusivamente às equipes de  da Atenção Primária à Saúde (APS), como Saúde da Família e Saúde Bucal.

A portaria confere aos municípios a autonomia para decidir sobre o pagamento, exigindo regulamentação local para assegurar uma distribuição justa e transparente. No entanto, independentemente dessas definições, os gestores municipais têm o dever de garantir que o repasse seja feito de forma justa e transparente, respeitando todos os profissionais que compõem as equipes da APS.

O Sindacs-AL atua ativamente, promovendo visitas e diálogos para assegurar que os direitos dos profissionais sejam cumpridos e valorizados. O presidente do Sindacs-Al, Nelson Cordeiro, faz um alerta para que os profissionais da saúde e os gestores municipais fiquem atentos às atualizações no Portal Nacional de Saúde (portalfns.saude.gov.br) e às ações do sindicato.

“Nosso trabalho pela valorização da carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias continua firme e forte. Estamos atentos a todos os repasses, visitamos os municípios, protocolamos ofícios e buscamos o diálogo com os gestores para garantir que os benefícios cheguem de forma justa a todos os profissionais”, contou.

O diretor executivo, Manoel Sarmento, reforça o compromisso do sindicato com toda a categoria. “Estamos comprometidos e mobilizados para assegurar os direitos, a valorização e justiça no uso dos recursos destinados a categoria ACS e ACE”, ressaltou.

O incentivo, pago ao final de cada ciclo anual, valoriza os profissionais que integram essas equipes. O incentivo será pago a cada quadrimestre de acordo com os indicadores previsto em lei municipal e a cada final de ano, chegará uma parcela extra, onde o gestor tem a obrigação de fazer o rateio do valor que chegar pra todos que fazem parte das equipes. Neste ciclo, que deveria se encerrar entre maio de 2024 e maio de 2025, a antecipação para 24 de janeiro de 2025 surpreendeu, já que os indicadores de qualidade para a distribuição ainda não foram oficialmente divulgados.

Sindacs-AL fala sobre conquistas durante Seminário dos ACSs e ACEs em Minas Gerais

 Centenas de lideranças nacionais debateram desafios e compartilharam experiências

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, compartilhou experiências exitosas da luta dos  Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs) de Alagoas durante o Seminário dos ACS e ACE: demandas e desafios para categoria, realizado pelo SindSaúde-MG, no dia 17 de janeiro, em Belo Horizonte. O evento reuniu centenas de lideranças nacionais, entre eles o presidente da Fenasce, Luiz Claudio Celestino, que discutiram temas como insalubridade, saúde do trabalhador, e incentivos adicionais.

Nelson Cordeiro compartilhou as experiências em Alagoas ressaltando que os esforços conjuntos da diretoria executiva, municipal e trabalhadores garantem conquistas e avanços. “Em Alagoas, temos a menor precarização dos trabalhos. Conseguimos um modelo onde 97% dos nossos agentes são efetivos, com Maceió garantindo 100% de efetivação. Além disso, vários municípios onde temos atuação possuem legislação específica que regulamenta o pagamento do incentivo financeiro anual”, destacou. 

Os participantes do seminário revisaram métodos e estratégias eficazes, traçando planos de lutas para a melhoria contínua das condições dos trabalhadores em todo o Brasil.  Luiz Cláudio falou sobre a conjuntura atual da Federação em Brasília e explicou sobre o andamento das lutas a nível nacional, em especial o nível técnico, a aposentadoria especial e a insalubridade em grau máximo. 

Sindicatos pedem 8% de reajuste salarial para servidores públicos municipais de Maceió

 Categoria deliberou percentual durante Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió

Os servidores públicos do município de Maceió pedem um reajuste salarial de 8% para 2025. O percentual foi aprovado por maioria durante a Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió realizada nesta terça-feira (28), no Sindicato dos Urbanitários, Farol. 

O evento contou com a presença dos representantes do Sindspref, Sindsaúde Maceió, Sindacs-AL, Sindas- AL, Sindatran-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL, e também contou com a participação do vereador Allan Pierre. 

Os sindicatos apresentaram uma nota técnica, que além dos 8% de reajuste, cobra a criação de uma política de valorização salarial anual para a categoria. O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, explicou que a nota demonstra que o percentual é compatível com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e respeita os limites de despesa com pessoal.

“Vamos enviar para o Município um percentual que garante a recomposição e ganhos reais no salário do servidor. Também queremos um política de valorização para evitar que muitos servidores tenham como salário base menos que o salário mínimo, como está acontecendo”, destacou. 

A base de cálculo foi explicada pelo presidente do Sindsaúde Maceió, Alesandro Fernandes. “Utilizamos a mesma metodologia do Governo Federal, que utiliza a soma do IPC-A do ano anterior (2024), de 4,84% ; com o crescimento real do PIB de 2023, que foi 3,2%”, contou.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, ressaltou a legitimidade do Movimento e debateu ser fundamental que os trabalhadores estejam unidos na luta. “A união do conjunto de servidores garante força suficiente para a gente avançar nas negociações e conquistar um reajuste salarial com ganhos reais para 2025”, disse. 

Allan Pierre reforçou seu compromisso com o servidor público e garantiu lutar na Câmara Municipal por todas as pautas do servidor. “Meu compromisso é fazer um mandato próximo do servidor e podem contar com meu trabalho”, disse.

O percentual será enviado por meio de ofício para a secretária municipal de Gestão, Mary Anne de Souza, que é a presidente da Comissão de Negociação de Maceió.

O Movimento Unificado é composto pelos seguintes sindicatos: 


Sindspref - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas 
Sindsaúde Maceió - Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió 

Sindacs-AL - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas 

Sindas- AL - Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas 

Sindatran-AL - Sindicato dos Agentes de Trânsito de Alagoas 

Sintcomarhp - Sindicato dos Trabalhadores da Companhia Municipal de Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió  

Sindguarda-AL -Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas