A reivindicação da categoria já vem sendo
feita há mais de dez meses
Por
Américo Cavalcante
Mais
uma vez os direitos básicos dos agentes de combate às endemias da capital
alagoana foram colocados em pauta pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de
Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) e o Movimento Unificado dos Agentes de Saúde de
Maceió. Na manhã desta quarta-feira (02), aconteceu uma audiência de
conciliação entre as lideranças que representam a categoria e os gestores da
Prefeitura Municipal.
Os trabalhadores deflagraram greve
no dia 13 de setembro e a paralisação parcial das atividades está relacionada
ao não cumprimento da implantação do piso salarial em Maceió, com base na Lei
Federal 13.708/18. Para tentar solucionar o problema, o Tribunal de Justiça de
Alagoas reuniu as partes, mas a Prefeitura Municipal não apresentou nenhuma
proposta.
Segundo o presidente do Sindacs-AL,
Fernando Cândido, apesar de não ter havido
acordo imediato, a iniciativa do
TJ-AL serviu para esclarecer ao poder judiciário que já foram dadas todas as
demonstrações possíveis de flexibilidade. As reivindicações já estão sendo
feitas há mais de dez meses. “Nós também aproveitamos para esclarecer sobre a
importância dessa categoria, sobretudo nesse momento, em que há risco de uma
epidemia de doenças provocadas pelo mosquito Aedes Aegypti”, comentou. Num
boletim epidemiológico divulgado em setembro pelo Ministério da Saúde, Alagoas
teve o maior aumento de casos prováveis de chikungunya em 2019 e só esse ano já
foram registrados mais de 30 casos de zika em gestantes no estado.
Na ocasião, foi anexada à
documentação um relatório sobre a situação financeira do município. “Maceió
está numa situação financeira confortável, perdendo apenas para Salvador entre
as capitais do Nordeste, então nada justifica o não cumprimento da lei federal
que garante a implantação do piso salarial”, afirmou Fernando.
Apesar
de não poderem ocupar a sala de conciliação, os agentes marcaram presença
massiva em frente ao tribunal, como forma de fortalecer a reivindicação e
mostrar à sociedade a importância da categoria para a saúde pública no
município.
Sem
nenhuma definição por parte da Prefeitura, uma nova audiência foi agendada para
o dia 09 de outubro às 09, no Tribunal de Justiça de Alagoas.
