SINDACS-AL, EM AÇÃO NOS MUNICÍPIOS

REUNIÃO COM AGENTES DE SAÚDE DE ANADIA

O Presidente do SINDACS-AL,  Fernando Cândido, esteve na manhã dessa sexta-feira (09/08), reunido com os Agentes de Saúde, do município de Anadia.

Fernando, deu informes das bandeiras de luta do sindicato,  em Brasília: a luta pela permanência da aposentadoria especial e  pela aprovação do Projeto de Lei 1802 (permite o acúmulo de dois cargos públicos,  pelos Agentes).

O presidente do SINDACS-AL,  ainda esclareceu que, o Ministério da Saúde confirmou que o PMAQ - Programa de Melhoria de Atendimento e Qualidade, sofrerá alterações.

Na reunião, houve também, um debate bastante produtivo. A respeito dos pontos positivos e negativos,  em uma eventual transmudação de Regime de CLTista para Estatutário, pelos servidores públicos. A reunião, contou com a participação  do companheiro Sandro, do sindicato municipal dos Servidores públicos  de Anadia.

FENASCE URGENTE! URGENTE!

Líder do PT no Senado,  Senador Humberto Costa, apresentará Emenda ao relatório da Reforma da Previdência, para garantir a permanência da aposentadoria especial para Agentes Comunitários e de Combate as Endemias.

A reivindicação da FENASCE, foi atendida e a informação foi dada pelo Próprio Sanador, em reunião com dirigentes da Federação, no final da tarde,  dessa terça-feira (06/08).

Para Fernando Cândido,  diretor executivo da FENASCE, agora é hora de cada Entidade fazer um trabalho de articulação,  junto aos Senadores de seus respectivos Estados. Para votarem a favor da Emenda, que será apresentada pelo Senador Humberto Costa. Sabemos, que o Governo Federal jogará duro! Mas, não abriremos mão de lutar pela aposentadoria especial para os Agentes de Saúde, finaliza Fernando.

FENASCE, AGRADECE RELATÓRIO FAVORÁVEL AO PL 1802, E REQUERE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER AS POSSÍVEIS MUDANÇAS NA ATENÇÃO BÁSICA.

Os dirigentes da FENASCE,  Fernando Cândido e Angecelma Ferreira, estiveram reunidos com o Deputado Federal,  Jorge sola. Sola, é membro da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos deputados. E, foi o relator do PL 1802, que dispõe sobre a possibilidade dos ACS e  ACE acumularem dois cargos públicos. Os dirigentes agradeceram o Deputado, pelo relatório favorável a aprovação do PL 1802/18.

Os dirigentes aproveitaram a oportunidade para  pedir que o parlamentar requeira uma audiência pública, na Câmara dos Deputados para debater as possíveis alterações da atenção básica, pelo Ministério da saúde.

STF, ENCERRA JULGAMENTO DA ADI, MOVIDA PELA CNM, CONTRA O REAJUSTE DO PISO DOS AGENTES DE SAÚDE.

O Presidente do SINDACS-AL,  Fernando Cândido e a Direitora Executiva,  Angecelma Ferreira, estiveram na manhã dessa terça-feira (06/08), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Para acompanhar de perto, a tramitação da ADI-Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela CNM-Confederação Nacional dos Municípios, contra o reajuste do piso salarial nacional, da categoria dos Agentes Comunitários e de Combate as Endemias.

Se encerrou no dia 05/08, o prazo para o julgamento virtual dos Ministros do Supremo da ADI 6103, que dispõe sobre a inconstitucionalidade do reajuste do piso salarial nacional dos ACS e ACE.

O resultado do referido julgamento, será conhecido até a próxima sexta-feira 09/08.

Vídeo do Presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido sobre a possível alteração do PMAQ, pelo Ministério da saúde.

FENASCE, SE REÚNE COM SECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PMAQ SOFRERÁ ALTERAÇÕES.

Os dirigentes da FENASCE,  Angecelma Ferreira e Fernando Cândido, participaram na manhã dessa terça-feira (06/08), em Brasília, de uma reunião com a Secretaria Nacional de Atenção básica, do Ministério da saúde.

A reunião, teve a finalidade de buscar mais informações acerca da proposta do Ministro da Saúde,  Henrique Mandeta, de alterar a política de Atenção básica.

A proposta de alteração da atenção básica foi confirmada.  Um grupo técnico, com membros do CONAS ,( Conselho Nacional de Secretário de Saúde); CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de saúde) e do próprio aministério da Saúde, estão imbuídos nessa missão.

Não há, um proposta finalizada, mas haverá alteração nas normas e  diretrizes do PMAQ - Programa de Melhoria de Atendimento e qualidade.

A FENASCE, vai requerer o aprofundamento do debate,  com a participação dos trabalhadores.

De acordo, com Fernando Cândido, a FENASCE vai propor que o Conselho Nacional de Saúde paute esse assunto, e o Congresso Nacional promova audiência pública para que o trabalhadores possam participar desse debate.

Assembleia Geral acontecerá nesta sexta (02/08)

Na última sexta-feira (26/07) foi realizada uma reunião com o Movimento Unificado dos Agentes de Alagoas, na Central Única dos trabalhadores (CUT). As discussões foram sobre o descumprimento da Lei 13.708/2018, que regulariza os agentes de saúde; uma agenda de protestos e a assembleia geral que ficou marcada para esta sexta-feira (02/08).