Lei Municipal que regulamenta o pagamento do Piso Salarial Nacional do ACS e ACE é aprovada na Câmara de Vereadores de Batalha.

Articulação da Diretora Regional do SINDACS-AL Angecelma Ferreira foi fundamental para mais essa grande conquista da categoria.

Por: Assessoria

Não existe vitória sem luta, não existe ganho sem o suor que escore do rosto dos que não se acovardam, assim é a Diretora Regional do SINDACS-AL Angecelma Ferreira que juntamente com os ACS e ACE do município de Batalha, conquistaram uma grande vitória na manhã desta quinta-feira (07) com a aprovação na Câmara Municipal de Vereadores do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que regulamentou o pagamento do Piso Salarial Nacional da categoria, estabelecido pela Lei Federal 13.708 de 14 de Agosto de 2018.

Após a aprovação, coube a dirigente sindical Angecelma Ferreira fazer uso da Tribuna da Câmara, onde agradeceu aos vereadores presentes pela aprovação do projeto e aproveitando do momento, solicitou apoio para como os novos projetos que ainda tramitarão pela casa. Ao final do pronunciamento, já na condição de legítima representante do SINDACS-AL Angecelma foi bastante aplaudida pelas conquistas alcançadas no município.

ACS e ACE de Rio Largo acompanham leitura de projeto de lei na Câmara Municipal de Vereadores em beneficio da categoria.

Articulação foi do Diretor Regional do SINDACS-AL Manoel Sarmento.

Por: Assessoria

Conforme já havia anunciado, nesta quinta-feira (07) o Diretor Regional do SINDACS-AL Manoel Sarmento juntamente com os ACS e ACE do município de Rio Largo participaram na manhã desta quinta-feira (07) da Sessão da Câmara Municipal de Vereadores onde foi feita a leitura do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe do projeto de lei de Incentivo de final de ano para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE) e do PMAQ que além da categoria abrange outros profissionais de saúde.

Feita a leitura do projeto para conhecimento dos vereadores e do público presente a sessão, agora o mesmo retorna para o prefeito, devendo voltar ao Plenário da Câmara para aprovação nas duas próximas sessões legislativas marcadas para os dias 14 e 21/02.

“Esperamos o comparecimento em massa dos ACS e ACE, bem como dos demais profissionais de saúde que serão beneficiados pelo projeto, afinal de contas, sua aprovação é do interesse de todos que fazem parte das equipes do PSF (Programa Saúde da Família)” – Disse Sarmento

“Parabéns aos presentes! Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre” – Concluiu.

Vice-presidente do SINDCAS-AL participa de reunião do Conselho Municipal de Saúde de Atalaia e reivindica prestação de contas 2018.

Por: Assessoria

O sempre atuante vice-presidente do SINDACS-AL Neto Braz participou na manhã desta quinta feira (07) de mais uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Atalaia onde na ocasião reivindicou a prestação de contas de 2018.

O dirigente sindical quer saber onde foram gastos pela prefeitura os recursos da saúde repassados pelo Governo Federal, principalmente dos programas que remuneram e gratificam os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE) do município.

Manoel Sarmento Diretor regional do SINDACS-AL busca informações da Prefeitura de Rio Largo sobre o adicional incentivo de final de ano e PMAQ dos ACS e ACE.

Dirigente Sindical também se reuniu com a categoria na Câmara Municipal de Vereadores para esclarecimento das informações solicitadas ao governo municipal.

Por: Assessoria

Na manha desta quarta-feira (06), o diretor regional do SINDACS-AL Sr. Manoel Sarmento esteve na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo em busca de informações sobre o Projeto de Lei de Incentivo de final de ano e do PMAQ a beneficiar os ACS e ACE do município.

Na oportunidade o dirigente sindical foi comunicado que o mesmo será lido amanhã durante sessão na Câmara Municipal de Vereadores, mas que, porém, não será posto em votação uma vez que ainda deve contemplar os Agentes de Combate as Endemias que havia ficado fora da abrangência do projeto, bem como deverá ser feita uma alteração na porcentagem de divisão dos recursos. Feito isso, o projeto deverá voltar ao plenário da Câmara já na próxima semana, quando finalmente será submetido à votação.

Colhida as devidas informações na sede da prefeitura sobre o referido projeto de lei, Sarmento se reuniu com os ACS e ACE com o objetivo deixar a categoria ciente do processo de tramitação para aprovação ou rejeição do projeto pela Câmara Municipal de Vereadores.

SINDACS-AL intensifica luta pela implantação das progressões de nível superior do PCC da Saúde dos ACS e ACE de Maceió.

Confira a nota de esclarecimento sobre o processo de enquadramento.

Por: Assessoria

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)

Informamos que existe uma lista na ordem cronológica e que estão sendo implantados por lote, quanto aos processos que já estão sendo pagos, são dos agentes que deram entrada em 2014, depois segue os de 2015, 2016 e 2017.

Vale destacar que essa ordem ou fila não pode em hipótese alguma ser quebrada, salvo em alguns casos como, por exemplo, se o servidor tiver mais de 60 anos de idade, por de doença gravíssima, ou ordem judicial.

Os Agentes Comunitários de saúde estão na lista geral dos servidores nos lotes de processo.

AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE)

Os Agentes de Combate as Endemias estão numa lista só deles, uma vez que nunca tiveram nenhum tipo de progressão e só agora que estão passando do nível elementar para o médio.

O SINDACS-AL continuará lutando esse ano no sentido de aumentar a quantidade de processo do nível superior a serem implantados.

Neto Braz articula protesto na sede da prefeitura e reunião com Promotor e Juiz pelos direitos dos ACS e ACE de atalaia.

Vice-presidente do SINDACS-AL reivindica pagamento do Piso Nacional Salarial da Categoria referente à Janeiro, 13º pago na data de aniversário e terço de férias dos agentes, além da derrubada do decreto municipal que suspendeu o desconto sindical dos servidores municipais.

Por: Assessoria

É certo que o município de Atalaia tem até o dia 10 de Fevereiro para efetuar o pagamento da folha salarial de Janeiro/2019 dos ACS e ACE, no entanto, dada a obrigatoriedade do pagamento do novo Piso Salarial Nacional da categoria e do 13º salário para os aniversariantes do mês junto com o terço de férias na data base que também é Janeiro conforme legislação municipal, mediante ao indicativo de que o município não teria condições pagar tanto o reajuste quando os demais direitos adquiridos, o vice-presidente do SINDACS-AL Neto Braz articulou nesta quarta-feira (06) junto à categoria um protesto pacífico até a sede da Prefeitura, de onde acompanhados do advogado do sindicato Dr. Felipe Zanotto saíram com o compromisso de que ainda nesta quinta-feira (07) a Secretária de Saúde Rosângela, o Secretário de Finanças e Prefeito Francisco Luiz de Albuquerque finalizariam a folha de pagamento do mês de Janeiro já com o valor corrigido do novo piso.

Já sobre o polêmico Decreto Municipal que suspendeu o desconto sindical de todos os servidores públicos municipais, inclusive dos ACS e ACE, o advogado Dr. Felipe Zanotto esteve no Fórum da cidade onde participou de reunião com o Juiz e o Promotor. Na ocasião o Juiz ficou de analisar o pedido de anulação do decreto feito pelo SINDACS-AL e posteriormente emitir um parecer.

FENASCE encerra agenda de lutas em Brasília com reunião no Ministério da Saúde.

Dirigentes sindicais foram recebidos pela Assessora Especial do Ministério.

Por: Assessoria

Foi bastante extensa a agenda de lutas dos dirigentes da FENASCE – Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias esta semana em Brasília buscando garantir direitos já conquistados e a conquistar em favor da categoria. Logo, o encerramento das atividades não poderia ter sido em local mais apropriado do que no Ministério da Saúde onde os dirigentes sindicais estiveram reunidos com a Assessora Especial do Ministério da Saúde Gabriela Rocha no início da noite desta quarta-feira (06) com a finalidade de obter o apoio do Ministro Henrique Mandetta quanto a PEC 22, que reajusta o piso salarial nacional dos ACS e ACE para R$ 1.600.00 (Mil e seiscentos reais).

Na ocasião, os líderes também ressaltaram a necessidade do Ministério da saúde rever os parâmetros que definem o quantitativo de Agentes de Endemias passíveis de recebimento dos recursos do piso nos municípios, bem como a conclusão do curso técnico para a categoria.

Como resposta, a Assessora Especial Gabriela Rocha se comprometeu em levar a pauta do encontro ao conhecimento do Ministro da Saúde Henrique Mandetta, buscando o agendamento de uma audiência onde apresentará respostas as reivindicações da Federação.

Participaram da reunião, o Presidente da FENASCE Luis Cláudio e os dirigentes executivos: Fernando Cândido (AL), Róbson Góis (BA), Leocides José e Jeane Gomes (GO), além do Dep. Federal pela Bahia Zé Neto que reafirmou seu compromisso em apoiar a luta da categoria no congresso.