Sindacs-AL chega a Joaquim Gomes e reforça a luta por mais direitos para ACS e ACE

Presidente Nelson Cordeiro e diretores apresentaram o trabalho do sindicato e detalharam os direitos da categoria

O Sindacs-AL expandiu sua atuação e agora representa também a categoria no município de Joaquim Gomes. A chegada do sindicato foi marcada por uma reunião realizada na quinta-feira (4), com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o presidente Nelson Cordeiro, os diretores Manoel Sarmento, Sérgio Leandro e Lucas Moreira.

Durante o encontro, os dirigentes do Sindacs-AL apresentaram o trabalho da entidade e explicaram os direitos e deveres dos agentes. Nelson Cordeiro destacou a importância da união da categoria: “Nossa missão é defender os direitos dos ACS e ACE em todo o estado. Chegar a Joaquim Gomes e sermos tão bem recebidos mostra que nosso trabalho é reconhecido e que a categoria entende que a união é o caminho para conquistar mais avanços. Juntos, somos mais fortes”.

Na pauta, os diretores também abordaram a luta em nível nacional pela regulamentação da PEC 14/21, que busca assegurar a aposentadoria especial para os agentes; e explicou sobre todos os incentivos, que a categoria pode receber. A chegada do Sindacs-AL em Joaquim Gomes reforça o compromisso do sindicato em ampliar a defesa da categoria, garantindo que os direitos desses profissionais sejam respeitados e que sua atuação, de inestimável valor para a saúde pública, seja cada vez mais valorizada.

Em Anadia, Sindacs-AL contribui com conquista do pagamento de incentivo de qualidade

 

Após solicitações do Sindacs-AL, os agentes comunitários de saúde de Anadia irão receber o pagamento do componente de qualidade do Novo Financiamento da Atenção Primária. Nesta sexta-feira (5), o diretor executivo do Sindacs-AL, José Vieira, informou que o Município irá realizar o pagamento ainda esta semana. 

A última etapa foi a deliberação da resolução do Conselho Municipal de Saúde, onde foi aprovado por unanimidade. Neste primeiro momento, será pago a  parcela adicional no valor de 100%, distribuído em partes iguais entre os componentes das equipes da Atenção Primária, as demais parcelas poderão chegar até 80% dependendo da nota. 

“O sindicato tem um papel fundamental nesta conquista. No dia 22 de julho estivemos em reunião com os gestores municipais para tratar sobre este recurso e outras demandas da categoria. Vamos continuar o trabalho de diálogo e a lutar por avanços na valorização da carreira dos trabalhadores”, destacou. 

O agente comunitário de saúde é parte integrante da qualidade que o Componente de Qualidade visa reconhecer e recompensar e o Sindacs-AL segue avançando para garantir este benefício em todos os municípios alagoanos onde tem atuação.

Sindacs-AL atua para garantir repasse de recursos aos agentes comunitários de saúde de Maceió

 Sindicato protocolou requerimento na Prefeitura de Maceió e intensifica a luta pela regulamentação do repasse federal para a categoria

O Sindacs-AL reforçou sua atuação em defesa dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, ao protocolar nesta quinta-feira (04), um requerimento junto à Prefeitura Municipal de Maceió, cobrando a regulamentação do repasse de verbas federais destinadas aos profissionais que atuam nas equipes de Saúde da Família (eSF). 

A medida é uma ação às novas regras contidas na Portaria GM/MS Nº 6.907/2025, que vincula a transferência de recursos federais à transparência e à correta aplicação da verba. As mudanças propostas pela portaria busca aprimorar o monitoramento das equipes, incluindo as de Saúde da Família (eSF), Atenção Primária (eAP) e, de forma direta, o trabalho dos ACS e ACE. 

O diretor executivo, Fernando Cândido, explica a necessidade da gestão municipal formalizar o processo de repasse para que o dinheiro chegue efetivamente aos profissionais, evitando desvios ou retenções indevidas.

“A prefeitura precisa regulamentar esse repasse para que não haja dúvidas e, principalmente, para que os trabalhadores sejam devidamente valorizados. Estamos acompanhando de perto todo o trâmite do processo administrativo, para que esse dinheiro que vem do Governo Federal com uma destinação específica seja empregado corretamente”, ressalta. 

O Sindacs-AL segue na luta para garantir que os direitos da categoria sejam respeitados e que o trabalho dos ACS e ACE seja valorizado pela sua imensa importância para a saúde da população. 

Sindacs-AL garante entrega de fardamentos em Atalaia

A Prefeitura de Atalaia entregou, na manhã desta quinta-feira (21),  novos fardamentos para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O ato simbólico, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, contou com a presença do diretor municipal do Sindacs-AL, Wanderson Nunes, e de representantes das 18 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Wanderson Nunes ressalta que a conquista é resultado de anos de cobranças do Sindacs-AL, que enviou oito ofícios à gestão municipal solicitando a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). "O fardamento é essencial para a segurança e a identificação dos profissionais em seu trabalho diário, protegendo-os de raios solares, chuva e outras intempéries", explicou. 

Apesar de uma lei municipal garantir que 30% do recurso anual do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) seja destinado a melhorias nas condições de trabalho da categoria, a entrega de EPIs não ocorria desde 2021, gerando grande insatisfação entre os agentes.

A mobilização da categoria, intensificada na data-base de 2025, foi decisiva para pressionar a gestão. A luta por melhores condições de trabalho e valorização é contínua, e o Sindacs-AL segue com  compromisso em defender os direitos dos agentes, que são a porta de entrada para o serviço público de saúde.

Mais uma conquista: Lei de Incentivo aprovada em Messias

O Sindacs-AL garantiu mais uma vitória para a categoria. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Messias, desta quinta-feira (21), foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que institui o incentivo de qualidade mensal para as equipes de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal e eMulti.

Essa nova conquista se soma ao incentivo anual, que já havia sido aprovado e pago aos profissionais no último dia 30 de junho de 2025. O diretor executivo Manoel Sarmente esteve presente na sessão, acompanhado dos diretores municipais Marcelo e Valderez, além de uma comissão de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, para acompanhar de perto a aprovação.

"É uma grande vitória para a saúde de Messias e para todos os profissionais. Essa lei reconhece a importância do nosso trabalho e nos incentiva a oferecer um serviço cada vez melhor à população," disse. "Agradecemos o apoio do prefeito Marcos Silva, da secretária de saúde Marcela Barros e, em especial, à Câmara de Vereadores, na pessoa do presidente Geraldo Santos, por entenderem a importância desta medida para a valorização dos agentes e a melhoria da saúde pública."

O projeto de lei segue agora para a sanção do prefeito e o segundo quadrimestre já deverá ser pago até outubro de 2025. O Sindacs-AL continua sua luta para garantir que os direitos dos agentes de saúde e de combate às endemias sejam respeitados em todos os municípios alagoanos, demonstrando a força e a importância da união da categoria.

Sindacs-AL conquista lei de incentivo em União dos Palmares

 

O Sindacs-AL comemora uma importante vitória para a categoria e para a saúde pública do município de

União dos Palmares. Após intensas negociações e reuniões com a gestão municipal, a procuradoria municipal,

além do Conselho Municipal de Saúde, a entidade conseguiu a aprovação da Lei do Incentivo de Qualidade

Mensal e Anual para as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), equipes de Saúde Bucal e eMulti.

A aprovação da lei, fruto da parceria com a gestão municipal e o apoio dos vereadores, representa um avanço significativo na valorização dos profissionais de saúde e na melhoria dos serviços prestados à população. A medida, que premia a qualidade do trabalho, foi sancionada pelo prefeito Iran Menezes Júnior. O secretário municipal de Saúde de União dos Palmares informou que o pagamento do incentivo será iniciado o mais breve possível.

O diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, ressaltou a importância da conquista e a incansável atuação do sindicato na defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. "Esta lei não só incentiva os profissionais, mas também é fundamental para que possamos oferecer uma saúde de qualidade à população. Com uma maior produção e eficiência, os municípios recebem mais verbas para investir, e todos saem ganhando," afirmou.

O Sindacs-AL segue cobrando a implementação dessa lei em outros municípios do estado, visando garantir que todos os profissionais tenham seus direitos reconhecidos e valorizados. O sindicato reforça o compromisso com a categoria e com a saúde da população alagoana, demonstrando que a luta por melhores condições de trabalho e valorização profissional é contínua e essencial.

Piso salarial nacional dos ACS e ACE é um direito constitucional da categoria

Enquanto a Prefeitura de Maceió descumpre a Constituição Federal e nega o direito dos ACS e ACE, o Sindacs-AL reafirma seu compromisso na luta pelos diretos dos agentes

Após quase dois anos, a greve dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (ACS e ACE) de Maceió foi suspensa, mas a luta por um piso salarial justo continua. O Sindacs-AL reforça seu compromisso para que a categoria tenha o seu direito constitucional garantido. O piso salarial nacional de dois salários mínimos como vencimento inicial no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), é um direito da categoria, regulamentado pela Emenda Constitucional 120/2022 e com tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (Tema 1.132 - (RE 1279765).

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, informa que o sindicato está com um campanha nas redes sociais para sensibilizar a sociedade e mostrar que a luta por dignidade, valorização salarial e pelo direito da categoria continua. "Nossa luta é por justiça e reconhecimento. Os ACS e ACE são a linha de frente da saúde, visitando residências e orientando a população para prevenir doenças. Eles merecem um salário justo que reflita a importância do seu trabalho. Não podemos aceitar que o município continue a pagar um salário-base defasado, apenas complementando-o para atender ao mínimo exigido por lei”, explica. 

Por quase dois anos, cerca de 1.200 profissionais da capital alagoana se mantiveram em greve, para reivindicar o reconhecimento do piso salarial nacional como vencimento base. Apesar da suspensão da greve, determinada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) no dia 31 de julho de 2024, devido à emergência sanitária de doenças como dengue, chikungunya e zika, o sindicato reafirma o compromisso com a causa.

O trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é essencial para a saúde pública. Eles desempenham um papel importante na prevenção de doenças, na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida das comunidades, além de contribuir com a redução de gastos em atendimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).  Participe da nossa campanha, com o avatar nas suas redes sociais: https://twibbo.nz/acseacedemaceionaluta

Sindacs-AL debate incentivos e valorização profissional em Rio Largo

Os diretores do Sindacs-AL, Manoel Sarmento e Andréa Duarte, realizou na manhã de sexta-feira (15) uma reunião com os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Rio Largo para tratar de pautas da categoria, reforçando a importância do trabalho dos profissionais para a saúde da população alagoana.

Entre os temas debatidos, destacam-se o incentivo de qualidade mensal e anual, o incentivo de produtividade para os agentes de endemias, além do Programa de Qualidade e Avaliação de Saúde (PQAVS) e do Índice de Formação do Agente de Saúde (IFA). A discussão também incluiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVS), a distribuição de fardamentos e a comemoração dos 31 anos de luta e existência da categoria em Rio Largo.

"O Sindacs-AL está presente em todas as pautas importantes para a categoria, garantindo que o valor e a dedicação dos ACS e ACE sejam reconhecidos. Eles são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e o elo entre a população e os serviços de saúde. Sem eles, a saúde pública não avança", afirmou Sarmento.

A reunião destacou o compromisso do Sindacs-AL em lutar por melhores condições de trabalho e remuneração, reconhecendo a essencialidade dos ACS e ACE na prevenção de doenças e na promoção da saúde.

Em Pilar, Sindacs-AL luta pela implantação do piso salarial nacional como base do PCCS

O diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, o diretor municipal Alexandre e a agente comunitária de saúde, Janiete, estiveram  na manhã desta quinta-feira (14) em Pilar para uma reunião com o Procurador-Geral do município, Rodrigo Constante. Na pauta, a implantação do piso salarial nacional de dois salários mínimos como vencimento base no PCCS dos agentes comunitários de Saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

O grupo explicou detalhadamente a luta do sindicato no município, destacando que a prefeitura não atualizou a tabela salarial conforme a Emenda Constitucional 120/2022.  Fernando Cândido reforçou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou o entendimento de que o vencimento inicial da carreira deve ser o piso nacional de dois salários-mínimos. "Além disso, foi apresentada uma decisão judicial favorável aos agentes, fruto de uma ação movida pelo sindicato contra o próprio município", contou.

O procurador Rodrigo Constante se mostrou solícito e compreendeu a importância da reivindicação. Ele se comprometeu a analisar a situação e dar uma resposta em até duas semanas.

O Sindacs-AL segue na luta para que os direitos dos ACS e ACE sejam respeitados. 

Sindacs-AL cobra incentivos, fardamentos e PCCVS em Colônia Leopoldina

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Manoel Sarmento e Sérgio Leandro, se reuniram nesta quinta-feira (14), com o secretário de Saúde de Colônia Leopoldina, Matheus, para falar sobre a valorização profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, pilares essenciais para o bem-estar da população. 

Entre os pontos discutidos, os dirigentes cobraram o pagamento do incentivo anual e mensal de qualidade para as equipes ESF, bucal e eMulti. A entidade também reforçou a necessidade de garantir o incentivo de produtividade para os agentes de combate às endemias, que atuam diretamente no combate a doenças como a dengue. O PQAVS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde) também foi pauta, visando o aprimoramento constante do trabalho dos profissionais.

Além de tudo isso, foi reivindicado a entrega de fardamentos e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Saúde, um pedido antigo da categoria. Nelson Cordeiro destaca que a luta por um plano de carreira é fundamental para oferecer mais segurança e reconhecimento aos agentes.

"Incentivos, fardamentos e, principalmente, um plano de cargos e carreira são a garantia de que esses profissionais terão o reconhecimento que merecem, permitindo que continuem exercendo seu papel  na promoção da saúde pública", declarou.

O Sindacs-AL segue na luta por valorização salarial, melhores condições de trabalho e dignidade para os ACS e ACE. 

Após denúncias do Sindacs-AL, PGM de Maceió afirma que ACS e ACE não perderão os direitos do PCCS

 Parecer jurídico do Sindacs-Al demonstra legitimidade dos agentes efetivados pela EC 51/2006 

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) de Maceió conquistaram uma vitória significativa na manhã desta quinta-feira (14). Após denúncias protocoladas pelo Sindacs-AL, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) assegurou que os direitos da categoria seriam garantidos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

A confirmação foi feita durante uma reunião que contou com a presença de representantes da PGM, da secretária municipal de Gestão, Mary Anne Souza, e de representantes sindicais. Estiveram presentes o presidente Nelson Cordeiro e os diretores executivos, Fernando Cândido e Sérgio Leandro, que esclareceram os pontos que motivaram as denúncias.

Fernando Cândido detalhou que as denúncias foram provocadas após  a publicação no Diário Oficial, de um ato normativo impossibilitando alguns servidores de fazer acordos de pagamento de retroativos, além da procuradoria geral do município solicitar nos processos administrativos de titulação da categoria, informações sobre a situação funcional dos agentes (se eram efetivados ou concursados), bem como suspender os processos de implantação de progressão por titulação.

“Denunciamos o que estava acontecendo e nos antecipamos para assegurar os direitos da categoria no PCCS. Os procuradores afirmaram que se absteriam de subtrair os direitos e que dariam continuidade à implantação das progressões. Uma vitória para todos!”, relatou.

A assessoria jurídica do sindicato emitiu um parecer provando a legitimidade dos direitos da categoria. A jurisprudência, estabelecida no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505 (Tema 1157), determina que servidores admitidos sem concurso antes da Constituição de 1988 não podem ser reenquadrados em novos planos de cargos. O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a estabilidade excepcional garantida a esses servidores não lhes confere o direito à efetividade, prerrogativa de quem foi aprovado em concurso público. No entanto, conforme parecer jurídico do SINDACS-AL a situação dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias é absoluta.

Sindacs-AL participa de ato pacífico e avança nas demandas dos ACSs e ACEs de União dos Palmares

 

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e o diretor executivo, Manoel Sarmento, participaram de um ato pacífico em frente a Prefeitura Municipal de União dos Palmares, na terça-feira (12),  junto com os  agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A manifestação teve o intuito de cobrar o cumprimento do piso salarial nacional da categoria como base na tabela do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários (PCCVS) da categoria. 

Ao chegarem à prefeitura, os dirigentes sindicais foram convidados para uma reunião com a gestão municipal. O encontro contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Petrúcio, do procurador municipal, Dr. Alex, do técnico financeiro, Wagner, e de uma comissão de agentes locais.

Nelson Cordeiro destacou a importância da luta e agradeceu a aprovação da Lei do incentivo de qualidade mensal e anual para as equipes de saúde, aprovada na noite de segunda-feira (11), na Câmara Municipal. Em seguida, a discussão se concentrou no principal objetivo do movimento: a implantação do piso salarial nacional como base no início da tabela do PCCVS.

"Nosso diálogo foi construtivo e direto. Deixamos claro a importância de valorizar esses profissionais que estão na linha de frente da saúde pública," afirmou Nelson Cordeiro. "Saímos da reunião com o compromisso da gestão de que será feita uma avaliação do complemento necessário para atingir o valor do salário-base. Eles nos darão um retorno na próxima terça-feira, dia 19 de agosto. Estamos confiantes de que alcançaremos o pleito solicitado e vamos garantir um direito fundamental para os agentes," concluiu.

A atuação dos agentes comunitários e de combate às endemias é essencial para a saúde pública, pois são eles que estabelecem a ponte entre a comunidade e os serviços de saúde. A luta por um salário digno e melhores condições de trabalho é uma luta pela qualidade do atendimento oferecido à população. Após a reunião, Nelson Cordeiro e Manoel Sarmento se reuniram com a categoria em frente à prefeitura para informar sobre o andamento das negociações, reforçando a mensagem de união e força.

Sindacs-AL contesta decisão da Prefeitura de Maceió que nega direitos do PCCS para ACSs e ACEs

 Assessoria jurídica elaborou parecer que confirma legitimidade dos direitos da categoria em Maceió

A Prefeitura de Maceió tem se negado a garantir os direitos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) que foram efetivados sem concurso público. A decisão, que afeta a remuneração e as vantagens desses profissionais, baseia-se em uma recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fernando Cândido, diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) e da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce), explica que o Município está equivocado e que a assessoria jurídica do sindicato já elaborou um parecer que confirma a legitimidade dos direitos da categoria. A jurisprudência, estabelecida no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505 (Tema 1157), determina que servidores admitidos sem concurso antes da Constituição de 1988 não podem ser reenquadrados em novos planos de cargos. O STF entende que a estabilidade excepcional garantida a esses servidores não confere o direito à efetividade, que é uma prerrogativa de quem foi aprovado em concurso público.

Diante do posicionamento da Prefeitura, o Sindacs-AL agiu rapidamente, com sua assessoria jurídica elaborando um parecer técnico para contestar a decisão. O parecer, enviado ao prefeito JHC, argumenta que a situação dos ACSs e ACEs é diferente daquela tratada pela jurisprudência do STF.

Segundo Fernando Cândido, a efetivação dos agentes está amparada na Emenda Constitucional nº 51/2006. "Os agentes foram efetivados com base em uma Emenda Constitucional específica para a categoria, que permitiu o processo seletivo público como forma de ingresso. Não se trata da estabilidade prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) ", explica.

A assessoria jurídica do sindicato destaca que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e até mesmo o próprio STF já reconheceram a constitucionalidade e a eficácia da EC nº 51/2006 em diversos julgados, assegurando o direito dos agentes a todos os benefícios de servidores efetivos. O parecer anexou acórdãos do TJ-AL que confirmam a validade da efetivação e garantem o direito à contagem de tempo de serviço e a outras vantagens.

"Nossa luta é para garantir que a Prefeitura respeite a legislação e os direitos de uma categoria que é fundamental para a saúde pública. Os ACS e ACE são a linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), e sua valorização é essencial para a qualidade do serviço prestado à população", conclui Fernando.

O Sindacs-AL reafirma seu compromisso com o diálogo, mas garante que tomará todas as medidas cabíveis para assegurar os direitos da categoria. A entidade permanece à disposição para construir soluções que respeitem a Constituição Federal e a luta dos trabalhadores.

Após solicitações do Sindacs-AL, Prefeitura de Rio Largo paga parcela anual do incentivo de qualidade

O Sindacs-AL comemora mais uma vitória para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias de Rio Largo. Graças ao trabalho contínuo do sindicato e do diálogo com a gestão municipal, o incentivo da parcela anual do incentivo de qualidade foi repassado aos profissionais das equipes de Saúde da Família (ESF), bucal e equipes multiprofissionais (eMulti) nesta sexta-feira (8). 

O diretor executivo, Manoel Sarmento, destaca que a conquista é resultado da articulação e do trabalho contínuo do Sindacs-AL junto à prefeitura, liderada pelo prefeito Pedro Carlos. "Primeiro, agradecemos a Deus e, em seguida, a essa parceria fundamental. É a prova de que o diálogo e a união podem trazer grandes benefícios para a categoria", afirma. 

O sindicato, no entanto, não para por aqui. A entidade já se movimenta para as próximas pautas. "Agora, vamos lutar pelo incentivo de qualidade mensal, antigo Previne Brasil, pelo incentivo de produtividade para os agentes de endemias e, claro, pelo reajuste salarial da categoria", informa.

A atuação dos agentes comunitários de saúde e de endemias é fundamental para a saúde da população. Eles são a principal ligação entre a comunidade e o sistema de saúde, promovendo a prevenção de doenças e o acompanhamento de famílias. O Sindacs-AL reforça seu compromisso em valorizar esses profissionais e garantir melhores condições de trabalho.

Sindacs-AL debate pautas importantes com ACSs e ACEs de União dos Palmares

Assembleia geral da categoria falou sobre data-base, incentivos financeiros e programa de qualificação

Nesta quinta-feira (7), o diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, liderou uma assembleia geral com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de União dos Palmares, para discutir as principais demandas da categoria.

Entre os temas abordados, destacam-se a data-base na inicial da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), o incentivo de qualidade anual e mensal, o incentivo de produtividade para os agentes de endemias e o Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).

O Sindacs-AL reforça a importância da mobilização contínua dos agentes, que desempenham um papel essencial na linha de frente, seja na prevenção de doenças ou no acompanhamento das famílias. "A participação de cada agente é muito importante para que possamos avançar nas negociações. Estamos aqui para garantir que os direitos da nossa categoria sejam respeitados e que nosso trabalho seja valorizado", afirmou o diretor Manoel Sarmento.

O sindicato seguirá na luta com abertura de diálogo, proposições das demandas e acompanhando de perto todas as negociações com a gestão municipal para garantir que as reivindicações dos agentes sejam ouvidas e atendidas.

Prefeitura de Rio Largo mantém diálogo e compromisso com ACSs e ACEs

 Sindacs-AL destaca importância do cenário de cooperação com o Poder Executivo

O Sindacs-AL reforça a importância do diálogo e da parceria com a Prefeitura de Rio Largo para a resolução de pendências e o avanço nas pautas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município. O diretor executivo do sindicato, Manoel Sarmento, destaca que as recentes reuniões entre a entidade e a gestão municipal mostram um cenário de cooperação, em total contraste com a gestão anterior, onde a comunicação era difícil.

"Estamos avançando muito nas demandas da categoria em Rio Largo. As reuniões têm sido produtivas e a prefeitura tem demonstrado compromisso em resolver as pendências das equipes ESF, bucal e e-multi”. Manoel informa que para assegurar o pagamento dos benefícios oriundos do Governo Federal, já existem dois projetos de lei em construção com o Poder Executivo para serem encaminhados à Câmara Municipal.  “Hoje, o diálogo está aberto e estamos acompanhando cada etapa e avanço ao lado dos gestores municipais”, enfatizou. 

A postura colaborativa da prefeitura tem permitido que o sindicato e o poder público trabalhem juntos na busca por soluções para os desafios enfrentados pelos profissionais. A parceria fortalece o elo entre a gestão e os trabalhadores, garantindo que as demandas da categoria sejam tratadas com a seriedade e a urgência que merecem.

Sindacs-AL garante acesso a novos benefícios para ACS e ACE

 

O Sindacs-AL assinou convênio com a Azo Benefícios para oferecer uma série de vantagens exclusivas aos filiados e filiadas. A iniciativa visa proporcionar mais cuidado e qualidade de vida para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A partir de agora, os filiados a entidade terão acesso a condições especiais em planos de benefícios que incluem:

• Telemedicina 24h: Consultas médicas online a qualquer hora do dia.

• Psicologia online: Suporte emocional e mental de forma acessível.

• Nutricionista: Orientação profissional para uma alimentação saudável.

• Personal Trainer: Acompanhamento para quem busca uma rotina de exercícios.

• Assistência Pet: Cuidado especial para os animais de estimação da família.

• Descontos em medicamentos: Economia na compra de remédios.

O presidente do Sindacs-AL destaca o trabalho do sindicato em busca de melhoria na qualidade de vida dos agentes. “A luta do sindicato não se limita apenas a questões salariais e de trabalho. Nosso objetivo é garantir a saúde e o bem-estar dos nossos agentes. Essa parceria é um reconhecimento de que quem cuida da população também merece ser cuidado", ressaltou.

Os novos benefícios foram pensados para serem práticos e acessíveis, reunindo diversos serviços em um só lugar. Os filiados interessados em saber mais sobre as condições e como ter acesso aos planos devem procurar o Sindacs-AL no contato (82) 3326 3845.

Reunião em Pilar debate data-base e município se compromete a apresentar proposta

Apresentação do percentual do reajuste salarial da categoria ficou agendada para 14 de agosto

Com o objetivo de garantir um reajuste salarial justo e maior valorização para os servidores da Saúde de Pilar, os diretores executivos do Sindacs-AL, Edvaldo Gonçalves e  Sérgio Leandro, e os diretores municipais, Alexandre José e Jane Porfírio, acompanhados de representantes dos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e dentista, se reuniram nesta quinta-feira (31), com a gestão municipal  para tratar da data-base dos servidores, na sede da Prefeitura Municipal de Pilar. A gestão municipal foi representada pelos procuradores Rodrigo Constante e Rodolfo, e o economista Gilmar, que presta assessoria ao município.

Durante a reunião, a prefeitura relatou a diminuição da arrecadação, citando perdas no ICMS. Apesar do cenário, a gestão se comprometeu em realizar um estudo de impacto financeiro para apresentar uma proposta de reajuste salarial. O diretor Edvaldo Gonçalves destacou a importância do diálogo e da união das categorias. 

"Apesar da dificuldade financeira que o município alega, saímos daqui com a certeza de que a luta dos servidores está sendo ouvida. Nossa missão é garantir um reajuste digno para os agentes, que tanto se dedicam à saúde da população. A categoria está unida e forte, e vamos continuar na luta por valorização", afirmou.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 14 de agosto, quando o município deverá apresentar a proposta de reajuste salarial. O Sindacs-AL reforça a importância da mobilização da categoria para as próximas etapas da negociação.

Em Atalaia, Sindacs-AL participa de paralisação por reajuste justo para servidores da Saúde

ACSs e ACEs de Atalaia se unem em ato por valorização e aplicação do piso salarial nacional como vencimento base do PCCR

Os servidores municipais da Saúde de Atalaia paralisaram suas atividades por 24h, na quarta-feira (30). O ato de advertência cobra da prefeita Ceci Rocha um reajuste salarial justo para toda a categoria e a aplicação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) como vencimento base do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, os diretores executivos Edvaldo Gonçalves e Sérgio Leandro, e o diretor municipal Wanderson Nunes participaram da manifestação. 

A mobilização é um desdobramento da Assembleia Geral da Saúde de Atalaia realizada em 23 de julho, onde a categoria rejeitou a última proposta da gestão municipal. A Prefeitura de Atalaia ofereceu 3% para os demais servidores da saúde e 4% para os ACSs e ACEs. No entanto, a categoria observou a não aplicação do piso salarial nacional como vencimento base da tabela do PCCR para os agentes, o que, a médio e longo prazo, ocorre uma desvalorização da carreira, com uma tabela defasada e descolada do reajuste nacional, que em 2025 foi de 7,51%.

Durante os últimos dias, circularam relatos de intimidação aos servidores para que não aderissem à paralisação. Apesar disso, a adesão massiva dos ACS e ACE, demonstrou o empenho e a dedicação na luta pela valorização. “É inadmissível que os trabalhadores da saúde, que estão na linha de frente do cuidado com a população, sejam desvalorizados dessa forma. A paralisação foi fundamental para mostrar que estamos abertos ao diálogo, mas que não vamos aceitar perdas de direitos. A prefeita tem que rever a situação dos servidores, especialmente dos agentes, que são pilares no atendimento à população”, destacou Nelson Cordeiro. 

A concentração do ato foi na porta da Prefeitura. Após discursos e deliberações, os presentes tentaram uma reunião com a prefeita e o vice-prefeito, sem sucesso. Em seguida, os servidores caminharam até a Secretaria Municipal de Saúde, onde a Secretária Daniele Lobo se recusou a atendê-los. Após mais de 45 minutos de espera, uma vereadora comunicou que uma reunião seria agendada até a próxima segunda-feira, com sua intermediação e da Câmara Municipal, entre os servidores e representantes da gestão. 

“Apesar de não nos atenderem, saímos do ato satisfeitos com o tamanho da mobilização e confiantes de que uma nova proposta será apresentada, buscando um meio-termo que garanta a valorização do PCCR da Saúde e o respeito ao piso salarial nacional dos agentes”, destacou Wandersonl.

Sindacs-AL leva informações sobre aposentadoria especial e isenção de IR a agentes de Marechal Deodoro

Dirigentes sindicais falam sobre avanços em Brasília e coletam demandas locais para fortalecer a luta da categoria

Nesta quarta-feira (30), os diretores executivos do Sindacs-AL, Fernando Cândido e José Sebastião, estiveram em Marechal Deodoro para uma reunião com os agentes de combate às endemias . Durante a ocasião, os dirigentes sindicais atualizaram a categoria sobre as lutas em nível nacional, incluindo o esforço pelo resgate da aposentadoria especial e a adesão do Sindacs-AL à campanha da CUT pela isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5.000,00.

Os diretores destacaram a importância da proposta de isenção do Imposto de Renda, que beneficiará diretamente tanto os agentes comunitários de saúde quanto os de combate às endemias. "Pagar menos imposto corresponde a uma sobra de recursos para os agentes investirem em outras prioridades, melhorando sua qualidade de vida", ressaltou Fernando.

A campanha pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda ganha força com a aprovação do Projeto de Lei (PL 1087/25) pela Comissão Especial da Câmara Federal. O PL propõe a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e a redução da alíquota para quem recebe até R$ 7.000,00. Embora a proposição ainda dependa da aprovação do Congresso Nacional, a articulação do Sindacs-AL e de outras entidades é fundamental para que essa medida se concretize.

Além das pautas nacionais, o sindicato reforçou sua atuação em Marechal Deodoro, ouvindo as demandas específicas da categoria. As informações e reivindicações coletadas serão levadas ao secretário de saúde do município, Antônio. “O trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é essencial para a saúde da população, atuando na linha de frente da prevenção e promoção da saúde”, defendeu Sebastião. A atuação do Sindacs-AL é fundamental para garantir que esses profissionais tenham suas demandas atendidas e seus direitos respeitados.

Sindacs-AL participa da Conferência Livre do Coletivo de Mulheres da CUT/AL

A diretora do Sindacs-AL, Mônica Marinho, representou o sindicato durante a Conferência Livre do Coletivo de Mulheres da CUT/AL, evento que reuniu vozes femininas para discutir temas sobre as mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões na vida das mulheres, na quarta-feira (23). 

Durante o evento, foram elaboradas propostas significativas que serão enviadas para a conferência nacional, por meio das delegadas eleitas na ocasião. Mônica Marinho ressalta que as discussões foram centradas na criação de políticas públicas voltadas para as mulheres.  "É fundamental que haja cada vez mais engajamento por parte das mulheres para que possamos criar mecanismos legais e fiscalizatórios que nos permitam alcançar as mudanças que o coletivo feminino tanto pleiteia", afirmou.

As conferências livres são parte, que inclui as etapas municipais, regionais, estaduais e culminará na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília, de 29 de setembro a 1º de outubro. 

Sindacs-AL garante repasse de incentivo em Rio Largo e avança em novas leis

Manoel Sarmento e Andréa Duarte se reuniram com secretário municipal de Governo

No final da tarde da última quinta-feira (23) os diretores executivos do Sindacs-AL, Manoel Sarmento e Andréa Duarte, se reuniram com o secretário de Governo do prefeito de Rio Largo, Dr. Ricardo, para debater o alinhamento do repasse da Lei do Incentivo Anual de Qualidade. Essa lei, que beneficiará as equipes ESF (Estratégia Saúde da Família), bucal e eMulti, já havia sido aprovada em junho e representa um reconhecimento para os profissionais que atuam na linha de frente da saúde no município.

Ricardo informou que o prefeito Pedro Carlos sancionará a Lei ainda esta semana. Além disso, atendendo a um pedido do Sindacs-AL – uma prática já adotada com sucesso em outros municípios –, o prefeito gravará um vídeo de agradecimento na próxima semana, anunciando a data exata do repasse da parcela única anual para as equipes beneficiadas.

Para Manoel Sarmento essa conquista reflete a força da negociação e o comprometimento do sindicato. "É fundamental que as leis aprovadas em benefício dos nossos trabalhadores sejam efetivamente cumpridas. O incentivo anual de qualidade é um reconhecimento merecido ao esforço e dedicação das equipes que diariamente transformam a saúde de Rio Largo. Ver o compromisso da gestão em sancionar e anunciar o repasse de forma transparente nos enche de orgulho", afirmou.

A reunião também serviu para alinhar os próximos passos na agenda legislativa. Ficou definido que, em agosto, serão enviadas à Câmara de Vereadores de Rio Largo as propostas para o incentivo mensal de qualidade e o incentivo de produtividade para os agentes de endemias. Essas novas leis reforçarão ainda mais a valorização e o reconhecimento da importância desses profissionais para a saúde pública.

O Sindacs-AL parabeniza o prefeito Pedro Carlos e o Dr. Ricardo pela parceria e pelo empenho em trabalhar lado a lado com a categoria, construindo um futuro com mais dignidade e reconhecimento para os agentes de saúde e endemias de Rio Largo.

Sindacs-AL cobra incentivo de final de ano e melhorias em Porto de Pedras

 Alex Silva, Benedita Paulino e Ivaldete Gomes se reuniram com coordenadora da Atenção Básica

O vice-presidente do Sindacs-AL, Alex Silva, a diretora Benedita Paulino, e a agente Ivaldete Gomes, cobraram a resolução de diversas demandas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Porto de Pedras durante uma reunião com a coordenadora da Atenção Básica, Ledja Costa, na terça-feira (22). 

Um dos principais pontos da pauta foi o incentivo financeiro de final de ano para os agentes. O Sindacs-AL confirmou que o projeto de lei referente a esse benefício está pronto, aguardando o envio do Poder Executivo Municipal para aprovação pelo Poder Legislativo. A proposta defendida pela entidade é que a divisão dos recursos seja de 60% para os trabalhadores e 40% para a gestão, um modelo que garante maior retorno financeiro para os profissionais que se dedicam diariamente à saúde da população.

"A garantia do incentivo de final de ano é uma forma de reconhecer o trabalho incansável dos nossos agentes. Eles são a linha de frente da saúde, e é justo que sejam valorizados por isso", ressaltou Alex Silva. 

Outra pauta relevante discutida na reunião foi o novo financiamento da Atenção Básica, tema necessário para a sustentabilidade das ações de saúde no município. Além disso, foram reiteradas as cobranças por fardamento com proteção UV, crachá de identificação e protetor solar. Embora o município repasse R$ 40,00 para cada agente referente ao protetor solar, o Sindacs-AL solicitou a atualização do valor, argumentando que o montante atual não cobre os custos reais do item, essencial para a proteção dos trabalhadores expostos ao sol durante suas atividades.

O Sindacs-AL reafirma seu compromisso em continuar lutando por melhores condições de trabalho e valorização para os ACS e ACE de Porto de Pedras, e de todo o estado de Alagoas, reconhecendo a importância desses profissionais para a saúde  da população.

Sindacs-AL adere à campanha pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000,00

A Comissão Especial da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei (PL 1087/25) que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e reduz a alíquota para quem recebe até R$ 7.000,00. A proposição ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Para o diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5.000,00 terá um impacto direto e positivo na vida financeira de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). "Com menos imposto descontado, a renda líquida dos agentes aumentará, proporcionando mais recursos para gastos essenciais", destaca.

O Sindacs-AL está entre as entidades que aderiram ao plebiscito popular, iniciativa que faz parte de uma campanha nacional que visa pressionar os parlamentares a aprovar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000,00.

A votação do plesbicito popular 2025 está disponível no site (https://plebiscitopopular.org.br/). 

Assine o plebiscito, compartilhe com familiares e amigos. Vamos juntos lutar por uma política tributária mais justa! 

Novo financiamento da Atenção Primária e Incentivo de Final de Ano é pauta de reunião em Anadia

 Diretor executivo José Vieira se reuniu com a secretária municipal de Saúde

Nesta terça-feira (22), o diretor executivo do Sindacs-AL, José Vieira, se reuniu com a secretária de Saúde de Anadia para falar sobre pautas prioritárias para a categoria dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). 

Entre os principais temas, estão: o Novo Financiamento da Atenção Primária e o incentivo adicional de final de ano. A discussão sobre o novo financiamento é importante, pois impacta diretamente os recursos e as condições de trabalho dos agentes, que são a linha de frente no atendimento à população. "O Sindacs-AL está sempre atento às políticas que afetam a categoria, buscando assegurar que os direitos e os benefícios sejam efetivados", afirmou Vieira. 

A reunião também abordou outros assuntos relevantes para os ACS e ACE, reforçando o compromisso do sindicato em manter um diálogo constante com as gestões municipais para aprimorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos agentes.