Luta do Sindacs-AL garante 100% do IFA para ACSs e ACEs de Colônia Leopoldina

Graças ao trabalho do Sindacs-AL foi garantido o pagamento integral do Incentivo Financeiro Anual (IFA) dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Colônia Leopoldina. O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e o diretor executivo, Manoel Sarmento, celebram o reconhecimento vital para os profissionais.

Manoel Sarmento parabenizou os gestores municipais por cumprirem o compromisso firmado com os servidores. “Quero parabenizar a secretária de saúde, Elizângela Prazinho e sua equipe, que junto com o prefeito Manuilson, por ter cumprido com o que ficou acordado conosco”, disse. 

Nelson Cordeiro ressaltou a importância da valorização dos agentes. "Valorizar os ACSs e ACEs é fortalecer a base do nosso sistema de saúde, destacando o poder transformador da dedicação e do cuidado nos municípios", destacou. 

O Sindacs-Al celebra 25 anos de história com uma mensagem clara: juntos, somos mais fortes e podemos superar qualquer desafio que venha pela frente.

Sindacs-AL avança na luta pela insalubridade dos ACSs e ACEs de Santa Luzia do Norte

 Nelson Cordeiro, Sérgio Leandro e Edvaldo Gonçalves discutem o processo de inslabridade, atualizam agentes e entregam cadernos de acompanhamento

Na manhã desta quinta-feira (26), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o diretor executivo, Edvaldo Gonçalves, e o diretor da Fenasce, Sérgio Leandro, promoveram uma Assembleia Geral com os agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde de Santa Luzia do Norte para discutir o processo referente a insalubridade dos servidores públicos municipais.

Recentemente, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) julgou procedente o pedido de insalubridade dos ACEs e ACSs, mas a prefeitura interpôs embargos, complicando a situação. Atualmente, os profissionais recebem 10% como adicional de insalubridade e reivindicam 20%, incluindo o pagamento dos retroativos.

Durante a reunião a categoria decidiu buscar um acordo de conciliação para destravar o processo e avançar nas negociações. Sérgio Leandro expôs as ações da entidade em Brasília e as lutas em andamento. “Estamos na luta para garantir três salários para os profissionais com o curso técnico, além da insalubridade de 40% e a aposentadoria especial”, contou.

Nelson Cordeiro destacou as iniciativas do sindicato e reafirmouo o apoio irrestrito aos ACSs e ACEs no enfrentamento da questão da insalubridade. “Vamos trabalhar para conquistar um acordo amigável, pois acredito que é a melhor maneira de fazer o processo avançar e assegurar o melhor para todos os envolvidos”, explicou.

Para Edvaldo Gonçalves a luta dos profissionais da saúde em prol de melhores condições e reconhecimento dos seus direitos é essencial. “Nossa luta sempre será para garantir a valorização da categoria e a melhoria do serviço prestado à população”, ressaltou.

Os dirigentes sindicais aproveitaram a oportunidade para entregar os cadernos de trabalho aos ACSs com orientações que visam aprimorar a organização das atividades realizadas pelos agentes comunitários.

Sindacs-AL participa de reunião sobre avaliação para pagamento do IFA em Marechal Deodoro

 Pagamento do incentivo financeiro anual reflete reconhecimento e valorização dos ACSs e ACEs

Nesta segunda-feira (23), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos José Sebastião, Fernando Cândido e Sérgio Leandro, participaram das discussões dos critérios e dos avanços na avaliação para o pagamento do Incentivo Financeiro Anual dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Marechal Deodoro. A reunião aconteceu na Unidade Básica de Saúde da Barra Nova com a comissão de avaliação, pela manhã avaliando 124 ACSs e a tarde 36 ACEs.  

De acordo com a legislação vigente, existem dez critérios para a avaliação, dos quais quatro foram efetivamente utilizado. Para os ACSs foram avaliados os indicadores de cadastramento de pessoas, atualização, inconsistência, e ausência de CPF;enquanto que para os ACEs foram avaliados os indicadores de campanhas, ações educativas, rendimento diário e cadastro de imóveis. Desses quatro critérios, se o ACS ou ACE atingir dois, ele terá direito a 50% de dois salários mínimos; mas se atingir os quatro critérios, ele terá direito aos 100% do incentivo, que equivale a dois salários mínimos R$ 2.824,00. 

Para Nelson Cordeiro o repasse do recurso federal para os servidores reflete o reconhecimento e a valorização do trabalho dos agentes que atuam em prol da saúde pública municipal.  “O pagamento do Incentivo Financeiro Anual é um passo importante para motivar esses profissionais, que são essenciais para a saúde da nossa comunidade”, destacou. 

Além de acompanhar a avaliação, os dirigentes sindicais visitaram as bases e atualizaram sobre as atividades de luta e as pautas a nível municipal e nacional.

Sindacs-AL discute implantação do PCCS dos ACSs e ACEs de Piaçabuçu

Com o intuito de discutir a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos ACSs e ACEs de Piaçabuçu, o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro e o diretor executivo Sérgio Leandro realizaram uma reunião com os agentes na quinta-feira (19). 

O PCCS valoriza e reconhece a importância da categoria para o Sistema Único de Saúde (SUS),  melhorando as condições de trabalho e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados à população. Nelson Cordeiro informa que a implantação do PCCS é uma bandeira de luta prioritária para o sindicato. “Um PCCS bem estruturado promove a profissionalização da categoria,  garantindo  melhores salários,  progressão na carreira com base em mérito e capacitação,  e  maior segurança jurídica para os trabalhadores”, destacou. 

Além do PCCS, os dirigentes sindicais atualizaram a categoria sobre as bandeiras de luta realizadas por meio da Fenasce, o novo financiamento da Saúde, o Incentivo Financeiro de Anual (IFA) e entregou o caderno de atividades para os agentes.

Sindacs-AL realiza reunião com ACSs e ACEs de Jequiá da Praia

Nelson Cordeiro, Sérgio Leandro e Edenilzo atualizaram categoria sobre principais bandeiras de luta

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o diretor executivo Sérgio Leandro e o diretor municipal Edenilzo, realizaram uma reunião com os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Jequiá da Praia na quarta-feira (18). O principal objetivo da reunião foi discutir o pagamento do incentivo financeiro anual, uma vez que o município possui legislação específica para realizar o repasse.

Nelson Cordeiro destacou que a regulamentação do incentivo financeiro garante o pagamento devido aos ACS e ACE. "Aqui em Jequiá, temos uma lei municipal, mas muitos municípios enfrentam problemas porque os prefeitos não efetuam os pagamentos devido à falta de legislação específica. Estamos trabalhando incansavelmente para que todos os municípios adotem essa regulamentação", afirmou.

Durante o encontro, os dirigentes sindicais também entregaram o "Caderno do Agente de Saúde", desenvolvido pelo Sindacs-AL, e discutiram suas principais bandeiras de luta em nível nacional, estadual e municipal. Entre essas bandeiras estão a aposentadoria especial, a insalubridade em grau máximo e o oferecimento de cursos técnicos.

Como encaminhamento da reunião, ficou decidido que será agendada uma audiência com o prefeito Felipe Jatobá para discutir a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria.

Presidente do Sindacs-AL reforça importância da regulamentação do repasse do IFA nos municípios

 Nelson Cordeiro gravou vídeo para explicar sobre a necessidade de uma lei municipal específica para assegurar o pagamento do incentivo financeiro anual aos ACSs e ACEs

O Sindacs-AL é protagonista em defesa regulamentação do repasse do incentivo financeiro anual destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). O incentivo, enviado anualmente pelo Ministério da Saúde, visa reconhecer e valorizar o trabalho essencial desses profissionais para a saúde pública. No entanto, para que o pagamento ocorra, é imprescindível que cada município disponha de uma legislação específica que regule este repasse. O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, explicou a importância da lei municipal em um vídeo publicado nas redes sociais do sindicato.

"A regulamentação do repasse do incentivo financeiro anual em diversos municípios é uma vitória não apenas para os agentes, mas para toda a sociedade, pois garante que os profissionais responsáveis por promover a saúde estejam devidamente valorizados e motivados. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para que todos os municípios adotem essa legislação, assegurando direitos e dignidade para os ACSs e ACEs ", ressaltou.

O Incentivo Financeiro Anual (IFA) é um salário-extra pago anualmente aos agentes de saúde pelo Ministério da Saúde, sendo regulamentado pelo decreto 8.474/15. O sindicato tem feito avanços significativos na regulamentação deste importante benefício em diversos municípios alagoanos, incluindo Coruripe, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Jequiá da Praia, Murici, Messias, Piaçabuçu, entre outros.

Nelson Cordeiro fez um convite a todos os agentes para pressionarem os prefeitos que não regulamentaram o repasse, pois só por meio da adoção de medidas legais que o repasse será garantido. “Sem uma lei específica os prefeitos não pagam. E essa parcela extra do Ministério da Saúde é um investimento essencial na valorização da saúde pública e no fortalecimento do SUS”, destacou.

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Sindacs-AL realiza Assembleia Geral com ACSs e ACEs de Olho d'Água das Flores

Durante reunião com categoria, sindicato esclareceu dúvidas e elaborou uma pauta para debater com o prefeito

Nesta quinta-feira (12), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, acompanhado dos diretores Sérgio Leandro e Dilma Santana, conduziu uma Assembleia Geral no município de Olho d’Água das Flores. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, além de elaborar uma pauta que será discutida com o prefeito Zé Luiz.

Durante a assembleia, quatro agentes comunitários de saúde realizaram sua filiação ao sindicato, reforçando a importância da união e da representatividade. “A filiação ao sindicato é essencial para que possamos lutar juntos por melhores condições de trabalho e valorização da nossa categoria. A participação de mais profissionais fortalece nossa voz e a capacidade de reivindicar melhorias,” afirmou Nelson Cordeiro.

Além de elaborar um ofício para ser entregue ao prefeito com solicitações da categoria, entre elas o incentivo financeiro anual, Nelson esclareceu dúvidas a respeito da luta do sindicato e da Fenasce pela aposentadoria especial, que avança na Câmara dos Deputados com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21.  

O presidente do Sindacs-AL aproveitou a viagem e entregou dois presentes referentes à Campanha Aniversariante do Mês Sindacs-AL de setembro. Os sortudos da vez foram os agentes Dilma e Aberlande.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas - Sindacs-AL, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 01.766.305/0001-71, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os seus filiados em dia com suas obrigações estatutárias, para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2024, às 9:00 (nove horas) em primeira convocação e, não havendo quórum, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, a ser realizada no auditório da CUT-AL, Rua General Hermes, nº 380, CEP: 57017-200, Centro, Maceió/AL, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital; b) aprovação da prorrogação excepicional do mandato da atual diretoria e conselho fiscal; c) definição do prazo de prorrogação e da nova data para realização do processo eleitoral; d) assuntos correlatos 

Maceió, 28 de novembro de 2024 - NELSON ARAÚJO CORDEIRO, presidente. 

Nota à sociedade

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) vem a público informar sobre uma importante proposta anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prevê a isenção de Imposto de Renda para cidadãos que recebem até R$ 5.000 mensais, beneficiando cerca de 36 milhões de contribuintes brasileiros.

O ministro esclareceu que o governo compensará essa renúncia fiscal com uma maior cobrança de impostos sobre rendas superiores a R$50 mil mensais. Entretanto, o projeto ainda será encaminhado ao Congresso e sua tramitação deve ser longa. 

Diante deste cenário, reforçamos a importância da participação ativa dos cidadãos. É imprescindível que todos façam cobranças aos seus deputados, em especial aos do partido Novo e do PL, para que apoiem essa mudança significativa e garantam que ela seja aprovada em benefício da população. 

A mobilização social é fundamental para que nossos representantes entendam a necessidade de um sistema tributário mais justo e equilibrado. 

Atenciosamente, 

Nelson Cordeiro

presidente Sindacs-AL

Sindacs-AL realiza Assembleia Geral em Colônia Leopoldina

 Além de discutir as principais pautas relacionadas aos ACSs e ACEs, dirigentes sindicais se reuniram com a secretária de Saúde do Município

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, acompanhado dos diretores executivos, Manoel Sarmento e Sérgio Leandro, realizou uma Assembleia Geral com os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Colônia Leopoldina na quarta-feira (28). O sindicato debateu as principais pautas da categoria em níveis municipal, estadual e federal.

Os dirigentes sindicais compartilharam informações importantes sobre o novo financiamento da Atenção Primária à Saúde, as condições de insalubridade em grau máximo, a aposentadoria especial e o piso salarial de três salários mínimos para quem concluir o curso técnico do programa Mais Saúde com Agente, do Ministério da Saúde.

Em relação aos ACEs, Nelson Cordeiro destacou que o Sindacs-AL está empenhado em garantir a destinação de recursos federais oriundos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). “Estamos lutando para que, a nível municipal e estadual, os agentes de combate às endemias recebam este recurso que vem do Governo Federal”, afirmou.

Manoel Sarmento ressaltou que, com a proximidade do fim do ano, o sindicato já elaborou um ofício referente ao incentivo financeiro de final de ano dos agentes. “Apesar do município já ter legislação que trata do repasse de recursos, o sindicato vai entregar um ofício para a gestão com o objetivo de agilizar o pagamento aos ACS e ACE”, destacou.

Durante a assembleia, Nelson, Manoel e Sérgio entregaram aos agentes o "Caderno do Agente Saúde", criado pelo Sindacs-AL para organizar informações sobre medicações, estado clínico e outros assuntos relevantes relacionados aos atendimentos realizados pelos servidores. Os dirigentes também presentearam a agente comunitária Patrícia, aniversariante de setembro, que foi premiada na campanha "Aniversariantes do Mês Sindacs-AL".

Após a conversa com a categoria, o presidente e os diretores se reuniram com a secretária municipal de Saúde, Elisangela Prazinho, a coordenadora do PSF, Fátima Suica, e a coordenadora de Endemias, Flávia, para discutir os assuntos abordados na reunião, especialmente o incentivo financeiro de final de ano.

Assessoria jurídica do Sindacs-AL atende filiada de Marechal Deodoro

 ACE solicitou assistência do sindicato para garantir direitos trabalhistas essenciais 

A agente de combate às endemias de Marechal Deodoro, Aurenir Costa, buscou assistência jurídica do Sindacs-AL para reivindicar ao Município de Marechal Deodoro a indenização referente a férias que não usufruiu e não recebeu. O advogado Pedro Lins, associado ao escritório Dantas & Delgado, prontamente atendeu a agente nesta quinta-feira (15).

Por determinação do presidente Nelson Cordeiro, todos os assuntos dos filiados relacionados à proteção de seus direitos trabalhistas têm prioridade. “Os direitos elementares não podem ser negados, e é nossa prioridade garantir que os filiados tenham seus direitos assegurados", afirmou.

Durante a reunião, o advogado comprometeu-se a adotar todas as medidas jurídicas necessárias para garantir que Aurenir possa usufruir das férias devidas e receber a remuneração que não foi paga. Os ACSs e ACEs sindicalizados ao Sindacs-AL não estão sozinhos em suas lutas por justiça e reconhecimento.

Sindacs-AL acompanha avanços e reuniões sobre a avaliação do IFA dos ACSs e ACEs de Marechal Deodoro

 Sindicato reuniu gestão, comissão de avaliação e um representante de cada UBS

O diretor executivo do Sindacs-AL, José Sebastião, acompanhou de perto todas as tratativas da avaliação do Incentivo Financeiro Anual (IFA) de Marechal Deodoro. Na quarta-feira (13), o sindicato reuniu gestão, integrantes da comissão de avaliação e um representante de cada Unidade de Saúde Básica do município para definir os critérios, que serão utilizados para calcular o IFA de cada ACS e ACE.

Sebastião explicou como ficou a definição dos critérios de avaliação. “Dos dez critérios existentes na lei, serão utilizados quatro.  Desses quatro critérios, se o ACS ou ACE atingir dois, ele terá direito a 50% de dois salários mínimos; mas se atingir os quatro critérios, ele terá direito aos 100% do incentivo, que equivale a dois salários mínimos R$ 2.824,00”, contou.

Ao longo do dia o dirigente sindical participou de reuniões com o secretário municipal de Saúde, Sinval Clemente, com a  comissão de avaliação, com a coordenação da Atenção Básica e com a equipe da Tecnologia da Informação do município

Assessoria jurídica do Sindacs-AL orienta diretor sobre assédio moral e ações judiciais de Atalaia

Presidente Nelson Cordeiro e diretores Wanderson Nunes e Sérgio Leandro se reuniram com advogado Pedro Lins 

O diretor executivo, Wanderson Nunes, se reuniu com o advogado do Sindacs-AL, Pedro Lins, na quinta-feira (7), na sede do sindicato, em Maceió.  O encontro teve discutiu o andamento da ação judicial de obrigação de fazer interposta pelo Sindacs-AL para garantir que o Município de Atalaia efetue o pagamento do Incentivo de Final de Ano (IFA), referente ao ano de 2020. Além dessa ação, o diretor também tratou sobre casos de assédio moral aos servidores públicos e a busca por melhores condições de trabalho para a categoria. A reunião também contou com a participação do presidente Nelson Cordeiro e do diretor executivo, Sérgio Leandro. 

Pedro Lins informou que o sindicato irá individualizar a ação do pagamento do IFA, assegurando que cada agente receba o valor correspondente ao seu trabalho e esforço. A juíza relatora do processo, Maria Lucia de Fátima, emitiu parecer em 06 de junho de 2024, negando o pedido do Município de Atalaia e reconhecendo a obrigação do Executivo de efetuar o pagamento devido aos ACSs e ACEs. A decisão é fundamentada em uma lei municipal que autoriza o pagamento e em jurisprudência que apoia essa obrigação do município.

Durante a reunião, Wanderson buscou orientações sobre casos de assédio moral enfrentados por servidores municipais, que envolvem gestores, coordenações e colegas de trabalho, e que não dissociam questões políticas e partidárias das funções laborais. Pedro Lins afirmou que reforçará as orientações a todos os diretores sobre como lidar com situações de assédio moral.

Além disso, Wanderson destacou a importância de assegurar melhores condições de trabalho para os agentes e elogiou o papel do setor jurídico do Sindacs-AL na melhoria da qualidade de vida dos afiliados. “Estou satisfeito em demonstrar que nosso setor jurídico é dedicado e marca o trabalho e a luta do Sindacs-AL, alcançando sucesso em Atalaia e fortalecendo a categoria,” afirmou.

História de Luta dos ACSs e ACEs é tema de palestra de diretor do Sindacs-AL em evento da Uni Global

 Fernando Cândido discursou durante Seminário "Cuidadores e Cuidadoras do Brasil", em São Paulo

A trajetória de resistência dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs) foi o foco da palestra ministrada pelo diretor do Sindacs-AL, Fernando Cândido, no Seminário "Cuidadores e Cuidadoras do Brasil". O evento ocorreu no sábado (9), na sede do Sindicato de Saúde de São Paulo, em São Paulo, e foi promovido pela Uni Global, uma organização que representa mais de 20 milhões de trabalhadores em 150 países. O seminário também contou com a presença de Célia Regina, secretária Geral do Sinsaúde-SP, e Peter Cuhns, representante da Uni Global no Brasil.

Durante sua apresentação, Fernando Cândido explicou que a profissão agentes e cuidadores desempenham um papel de atenção à saúde das pessoas, e assim como os ACS e ACE, os cuidadores podem conquistar a regulamentação da carreira e avanços em valorização profissional. 

“Foi por meio da união entre os trabalhadores e da luta em busca de valorização da carreira, que a cada ano os agentes avançam em mais conquistas e na melhoria da qualidade de vida. Para que tudo isso acontecesse, o nosso principal foco foi organizar a categoria em sindicato e unir todos os esforços para a criação das políticas públicas necessárias”, ressaltou.

Ações do Sindacs-AL geram resultados positivos para os ACSs e ACEs de Marechal Deodoro

 Dirigentes sindicais se reúnem com o secretário de Saúde, Sinval Clemente, para avaliar o IFA e propor políticas públicas que valorizem os ACS e ACE

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Fernando Cândido, Sérgio Leandro e José Sebastião, se reuniram nesta sexta-feira (08) com o secretário municipal de Saúde de Marechal Deodoro, Sinval Clemente. O objetivo do encontro foi definir a data para a avaliação do Incentivo Financeiro Anual (IFA) e propor políticas públicas voltadas à valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

Foi acordado que a gestão municipal convocará a comissão do IFA para realizar a avaliação na próxima quinta-feira (14), às 8h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro. Em seguida, às 10h, o sindicato, a comissão, a gestão e um representante de cada Unidade Básica de Saúde do município irão analisar os resultados dessa avaliação.

Além do IFA, foram discutidas outras pautas, como o projeto de lei que estabelece o custeio da locomoção para os agentes que utilizam veículos próprios no exercício de suas atividades, e a proposição para a criação do Dia Municipal do ACS e ACE. Segundo Fernando Cândido, essas iniciativas visam reconhecer e fortalecer o trabalho dos profissionais da saúde no município.

“O presidente Lula sancionou o projeto de lei nº 2012, de 2019, que autoriza o fornecimento ou custeio da locomoção para os agentes que utilizam veículos próprios. A partir disso, estamos apresentando o PL para que os municípios se adequem à legislação federal e concedam o custeio tanto do transporte, que cobre a condução de casa para o trabalho, quanto a indenização ao agente de saúde que usa seu próprio veículo”, ressaltou Cândido.

Nelson Cordeiro destacou a importância do trabalho do Sindacs-AL, que tem sido protagonista na luta pela valorização da categoria nos municípios alagoanos, com destaque em Marechal Deodoro, que nos últimos anos passou por muitos avanços. “Por meio de ações concretas, baseadas no respeito, no diálogo e na iniciativa de propostas que melhorem a vida dos agentes, avançamos cada vez mais em conquistas para nossos filiados e filiadas. Por isso, é tão importante que os ACS e ACE se unam ao sindicato e façam parte desta mudança”, concluiu.

Alex Silva debate melhorias para o controle social da Saúde no Ceará

O 6° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde das regiões Norte e Nordeste ocorreu de 6 a 8 de novembro

O vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL) e diretor executivo do Sindacs-AL, Alex Silva, participou do 6° Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde das regiões Norte e Nordeste. O evento ocorreu de 6 a 8 de novembro, em Quixadá, Ceará.

Durante o encontro, o CES/AL e os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, foram bem representados nos debates sobre avaliação e diagnóstico situacional dos conselhos de saúde das regiões Norte e Nordeste. 

Alex Silva reafirmou o compromisso de oferecer um atendimento de saúde de qualidade à população alagoana e agradeceu o empenho de todos os conselheiros presentes. “Agradeço de coração a todos os conselheiros que se dedicaram, enfrentando longas horas de viagem para participar deste importante debate em defesa do SUS”, destacou Silva.

Os participantes analisaram os sistemas de informação SAGE, DIGISUS e SIACS, essenciais para a gestão e transparência do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de desenvolver estratégias que aprimorem o controle social da saúde pública.

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Sindacs-AL visita Unidades Básicas de Saúde Recanto da Ilha e Massagueira, em Marechal Deodoro

 Fernando Cândido e José Sebastião atualizam ACSs e ACEs sobre ações a nível nacional e municipal

Na manhã desta quinta-feira (07), os diretores executivos do Sindacs-AL, Fernando Cândido e José Sebastião, visitaram as Unidades Básicas de Saúde Recanto da Ilha e da Massagueira, em Marechal Deodoro. O objetivo foi atualizar a categoria sobre os avanços na valorização da carreira dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs) em âmbito nacional e municipal.

Durante as visitas, Fernando Cândido enfatizou a luta pelo pagamento do Incentivo Financeiro de Final de Ano (IFA) e destacou importantes progressos em projetos que beneficiam os ACSs e ACEs, como o Projeto de Lei nº 2012, de 2019, sancionado pelo presidente Lula na quarta-feira (6). Esta lei autoriza o fornecimento ou custeio da locomoção para os agentes que utilizam veículos próprios no exercício de suas atividades.

“O Sindacs-AL está comprometido em garantir que os municípios alagoanos elaborem, o mais rápido possível, uma lei para validar essa política pública, visando melhorar as condições de trabalho e expandir o atendimento à saúde da população”, afirmou Cândido.

Outros avanços significativos incluem a PEC 14/2021, cujo texto foi admitido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Se aprovada e sancionada, essa proposta assegurará o direito à aposentadoria especial para os agentes. “Temos mais dois projetos importantes em tramitação no Congresso Nacional: um que visa aumentar o piso salarial nacional para três salários mínimos para aqueles que concluírem o curso técnico e outro que propõe elevar o grau de insalubridade para 40%”, ressaltou Fernando.

Além disso, os dirigentes sindicais deram boas-vindas aos novos agentes concursados, realizaram filiações e, ao final da visita, entregaram cadernos de saúde criados pelo Sindacs-AL. José Sebastião explicou que o caderno é uma cortesia do sindicato para aprimorar os registros dos agentes. “Esse caderno servirá como um registro útil para a organização de informações cruciais sobre medicação, estado clínico e outros assuntos relevantes que não podem ser negligenciados pelos agentes”, falou.

Lula sanciona lei sobre ressarcimento de transporte para ACSs e ACEs

 Sindacs-AL comemora avanço e se compromete a garantir cumprimento da lei pelos Municípios

Nesta quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei nº 2012, de 2019, que autoriza o fornecimento ou custeio da locomoção para o exercício das atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) que utilizam veículos próprios para o trabalho.

De autoria do senador Weverton (PDT/MA), o projeto altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, a fim de garantir direitos aos ACS e ACE. Anteriormente, a lei estabelecia que os estados e municípios são responsáveis por fornecer ou custear o transporte dos agentes de saúde, que precisam percorrer diariamente as cidades e visitar domicílios. No entanto, não havia previsão para ressarcir os servidores que utilizam veículos próprios, como carros ou motos.

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) comemorou a sanção da lei, manifestando seu compromisso em assegurar que os municípios alagoanos cumpram a nova legislação. De acordo com o diretor executivo, Fernando Cândido, o sindicato irá elaborar um modelo de projeto de lei para facilitar a adequação dos municípios.

“O Sindacs-AL vai criar um modelo de projeto de lei a ser apresentado aos municípios, e faremos com que o cumprimento dessa legislação se torne uma das bandeiras de luta do sindicato”, destacou.

Sindacs-AL protocola filiações, acompanha processos e cobra reunião sobre a avaliação do IFA dos ACSs e ACEs de Marechal Deodoro

 O diretor José Sebastião aproveitou o momento para parabenizar a ACE Luane Rosendo por assumir o cargo de coordenadora dos agentes de combate às endemias

O diretor executivo do Sindacs-AL, José Sebastião, esteve em Marechal Deodoro nesta quinta-feira (31) para protocolar novas filiações, acompanhar os processos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria de Administração, além de cobrar a reunião de avaliação do Incentivo Financeiro de Final de Ano (IFA). Apesar de a comissão ter sido convocada, a reunião ainda não foi agendada.

Sebastião aproveitou sua ida ao município para parabenizar a ACE Luane Rosendo, que assumiu o cargo de coordenadora dos agentes de combate às endemias do município. “Parabéns pela conquista do novo cargo! Sua dedicação e esforço foram reconhecidos, e você pode contar com o sindicato para avançar na valorização da categoria”, ressaltou.

Após solicitação do Sindacs-AL, o Poder Executivo publicou a portaria nº 540 no dia 3 de outubro de 2024, que institui e nomeia a comissão de avaliação para o pagamento do IFA.

Sindacs-AL solicita reunião com o prefeito de Marechal Deodoro e comissão de avaliação do IFA

 Nelson Cordeiro, Sérgio Leandro e José Sebastião protocolaram requerimentos e ofícios na Secretaria Municipal de Saúde

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Sérgio Leandro e José Sebastião estiveram na Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro, na quinta-feira (24), para protocolar um ofício solicitando uma reunião com o prefeito Cacau, outro para se reunirem com a comissão de avaliação para o pagamento do Incentivo Financeiro Anual (IFA) e um requerimento para verificar o repasse realizado pelo município ao sindicato.

José Sebastião informou que o Sindacs-AL quer por escrito a quantidade de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias filiados, além dos comprovantes de repasse ao sindicato, uma vez que a filiação é descontada no contracheque dos servidores associados. “A filiação dos ACSs e ACEs proporciona todas as condições para que o Sindacs-AL lute pela valorização e pelos direitos dos trabalhadores, e é importante ter esse controle para entendermos que tudo está acontecendo com transparência e eficiência”, esclareceu.

As progressões por mérito e titulação, assim como o Plano de Cargos e Carreiras da Saúde são pontos que os dirigentes sindicais querem debater com o prefeito. Nelson Cordeiro ressalta a necessidade de um diálogo contínuo com a gestão. “Pedimos uma reunião com o prefeito para tratar de assuntos de interesse da categoria e entender a continuidade dos avanços no município”, destacou.

Sindacs-AL aciona MPAL contra perseguição política na Barra de Santo Antônio

 Agente comunitário de saúde apoiou grupo de oposição à gestão municipal e foi transferido de sua área de atuação logo após as eleições municipais

A atuação do Sindacs-AL em favor de seus filiados obteve mais um caso de sucesso. Na quarta-feira (23), o presidente Nelson Cordeiro apresentou uma denúncia ao promotor do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Jorge Luiz Bezerra, sobre um caso de perseguição política realizada pela Prefeitura da Barra de Santo Antônio contra o agente comunitário de saúde, José Cícero, conhecido como Cicinho. Nesta quinta-feira (24), o promotor respondeu à denúncia de forma favorável ao ACS.

Concursado desde 2011 e trabalhando no PSF Normando Barbosa, José Cícero foi transferido de sua microrregião logo após as eleições de 2024, estritamente por motivações políticas, uma vez que o ACS apoiou um grupo de oposição à gestão municipal. Recebeu uma determinação do secretário municipal de Saúde, Miguel Arcanjo da Mota, para se apresentar, a partir de quarta-feira (23), no PSF Marinete Baltazar.

O diretor executivo, Fernando Cândido, explicou que o sindicato apresentou argumentos legais para sustentar sua denúncia e solicitar a intervenção do Ministério Público contra este ato injusto e ilegal. “Vivemos em uma democracia e devemos ter a opção de escolher nossos candidatos, independentemente de sermos servidores públicos ou não. Além de imoral, a transferência do Cicinho viola a Lei 11.350/2006, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e exige que estes residam na área em que atuam”, destacou.

Nesta quinta-feira (24), o promotor de Justiça informou que ligou para o procurador municipal, Dr. Michel, que declarou não estar ciente e concordou que o procedimento é irregular, comprometendo-se a resolver a demanda. O promotor orientou Cicinho a se apresentar em seu local de trabalho de origem e que, se houver qualquer dificuldade, retorne ao MPAL.

Nelson Cordeiro agradeceu a atuação do MPAL no caso e reforçou o compromisso do Sindacs-AL em garantir que todos os direitos de seus filiados sejam respeitados. “Atitudes como essa, que ocorreram na Barra de Santo Antônio, são atendidas com prioridade e urgência, pois nosso compromisso é que todos os nossos associados tenham dignidade no seu trabalho, melhorem sua qualidade de vida e sejam valorizados”, ressaltou.

Sindacs-AL participa de mobilização contra a PEC 66/2023

Dirigentes sindicais de Alagoas realizam ato político nesta quinta-feira (24)

Não à PEC 66/2023! O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e o diretor executivo, Sérgio Leandro, participaram do ato político contra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 66/2023, junto à Central Única dos Trabalhadores (CUT-AL) e a dirigentes sindicais de Alagoas, nesta quinta-feira (24), em frente ao Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), na Av. Fernandes Lima.

A PEC 66/2023, que recebeu aprovação no Senado e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados, tem sido motivo de grande preocupação para as entidades sindicais. A proposta intensifica as perdas impostas pela Reforma da Previdência de 2019, ameaçando os direitos fundamentais dos trabalhadores.

Nelson Cordeiro destaca que a PEC representa um retrocesso, especialmente para os aposentados. “Os servidores públicos aposentados enfrentarão uma redução nos valores de suas pensões, além do aumento das contribuições previdenciárias nos regimes de todos os entes federados", ressaltou.

Sérgio Leandro convidou todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Alagoas a unirem forças e a cobrarem dos deputados federais um voto contrário. “Quando a PEC 66/2023 entrar em votação, precisamos que a bancada federal de Alagoas vote 'não' e, para que isso aconteça, é necessário que a população pressione”, contou.

A tramitação da PEC 66/2023 pode ser acompanhada no seguinte link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2454495

Sindacs-AL solicita pagamento do IFA na Barra de São Miguel

 José Sebastião protocolou requerimento na Prefeitura Municipal

O diretor executivo do Sindacs-AL, José Sebastião, protocolou na quinta-feira (17) um requerimento na Prefeitura Municipal da Barra de São Miguel para que o município realize o pagamento do incentivo financeiro anual (IFA) aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O IFA foi pago em 2023 por meio de um projeto de lei que autorizou o repasse apenas para aquele ano. Sebastião explica que além de requerer o pagamento referente a 2024, o Sindacs-AL também cobrará a criação de um projeto de lei que regulamente o repasse anualmente. “Vamos solicitar que o município envie para votação na Câmara Municipal um projeto de lei que regulamente esse repasse para os ACSs e ACEs anualmente, assim como fizemos em outros municípios”, explicou.

O diretor do Sindacs-AL aproveitou a oportunidade para visitar as bases e reafirmou o compromisso do sindicato em contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos ACSs e ACEs.

Após solicitação do Sindacs-AL, Prefeitura de Marechal Deodoro nomeia comissão de avaliação para o pagamento do IF

Município publicou portaria no dia 3 de outubro instituindo a comissão e nomeando os representantes da gestão e dos trabalhadores

Após solicitação do Sindacs-AL, para formalizar a comissão de avaliação para o pagamento do Incentivo Financeiro Anual (IFA) dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Marechal Deodoro, o Poder Executivo publicou a portaria nº 540, no dia 3 de outubro de 2024, que institui e nomeia a comissão.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, agradeceu ao secretário Municipal de Saúde, Sinval Clemente, por ter assegurado a publicação da portaria. “O ato do gestor da Saúde engradece a nossa luta pela transparência e celeridade no processo de pagamento do incentivo financeiro dos ACSs e ACEs”, ressaltou.

A comissão é composta por oito membros, quatro representantes da gestão e quatro representantes dos trabalhadores, que terão como objetivo acompanhar a avaliação do desempenho para fins de concessão do Incentivo Adicional Anual, regulamentado pela Lei Municipal nº 1.503, de 12 de junho de 2023.

Representando a gestão do município, foram nomeados Thalia Oliveira, diretora de Gestão de Ações de Saúde; Herbert Charles, diretor de Vigilância em Saúde; Juranir Vicente, coordenador da Atenção Primária em Saúde; e Juliana Araújo, apoiadora da Atenção Primária em Saúde. Representando os ACEs, Andreson Fabiano e Maria Cristina; e representando os ACSs, Jaqueline Silva e Wellingta Maria de Souza.

Em Marechal Deodoro, Sindacs-AL garante maior valorização para ACSs e ACEs

 Dirigentes sindicais participaram de reunião com secretário municipal de Saúde nesta quarta-feira (2)

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos do Sindacs-AL, Fernando Cândido, Sérgio Leandro e José Sebastião, se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Sinval Clemente, nesta quarta-feira (2), para cobrar o encaminhamento das pautas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Sinval Clemente se comprometeu a publicar a portaria de formalização da comissão de avaliação do incentivo financeiro de final de ano na quinta-feira (3). De acordo com Nelson Cordeiro, o diálogo com a gestão é uma das ferramentas mais importantes para avançar nas conquistas para os trabalhadores. “Quando a gente tem diálogo e respeito, conseguimos avançar nas nossas pautas e garantir a valorização da carreira dos agentes e melhores condições de trabalho”, ressaltou.

Além da formalização da comissão, Fernando Cândido explicou que o secretário também se comprometeu a concluir os processos de implantação das progressões por titulação até dezembro deste ano. “O secretário ainda atendeu à solicitação do Sindacs-AL e concedeu folga a todos os ACSs e ACEs do município no dia 4/10, Dia do ACS e ACE”, explicou.