segunda-feira, 11 de novembro de 2024

Assessoria jurídica do Sindacs-AL orienta diretor sobre assédio moral e ações judiciais de Atalaia

Presidente Nelson Cordeiro e diretores Wanderson Nunes e Sérgio Leandro se reuniram com advogado Pedro Lins 


O diretor executivo, Wanderson Nunes, se reuniu com o advogado do Sindacs-AL, Pedro Lins, na quinta-feira (7), na sede do sindicato, em Maceió.  O encontro teve discutiu o andamento da ação judicial de obrigação de fazer interposta pelo Sindacs-AL para garantir que o Município de Atalaia efetue o pagamento do Incentivo de Final de Ano (IFA), referente ao ano de 2020. Além dessa ação, o diretor também tratou sobre casos de assédio moral aos servidores públicos e a busca por melhores condições de trabalho para a categoria. A reunião também contou com a participação do presidente Nelson Cordeiro e do diretor executivo, Sérgio Leandro. 

Pedro Lins informou que o sindicato irá individualizar a ação do pagamento do IFA, assegurando que cada agente receba o valor correspondente ao seu trabalho e esforço. A juíza relatora do processo, Maria Lucia de Fátima, emitiu parecer em 06 de junho de 2024, negando o pedido do Município de Atalaia e reconhecendo a obrigação do Executivo de efetuar o pagamento devido aos ACSs e ACEs. A decisão é fundamentada em uma lei municipal que autoriza o pagamento e em jurisprudência que apoia essa obrigação do município.

Durante a reunião, Wanderson buscou orientações sobre casos de assédio moral enfrentados por servidores municipais, que envolvem gestores, coordenações e colegas de trabalho, e que não dissociam questões políticas e partidárias das funções laborais. Pedro Lins afirmou que reforçará as orientações a todos os diretores sobre como lidar com situações de assédio moral.

Além disso, Wanderson destacou a importância de assegurar melhores condições de trabalho para os agentes e elogiou o papel do setor jurídico do Sindacs-AL na melhoria da qualidade de vida dos afiliados. “Estou satisfeito em demonstrar que nosso setor jurídico é dedicado e marca o trabalho e a luta do Sindacs-AL, alcançando sucesso em Atalaia e fortalecendo a categoria,” afirmou.