Fernando Cândido e José Sebastião atualizam ACSs e ACEs sobre ações a nível nacional e municipal
Na manhã desta quinta-feira (07), os diretores executivos do
Sindacs-AL, Fernando Cândido e José Sebastião, visitaram as Unidades Básicas de
Saúde Recanto da Ilha e da Massagueira, em Marechal Deodoro. O objetivo foi
atualizar a categoria sobre os avanços na valorização da carreira dos agentes
comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs) em âmbito
nacional e municipal.
Durante as visitas, Fernando Cândido enfatizou a luta pelo
pagamento do Incentivo Financeiro de Final de Ano (IFA) e destacou importantes
progressos em projetos que beneficiam os ACSs e ACEs, como o Projeto de Lei nº
2012, de 2019, sancionado pelo presidente Lula na quarta-feira (6). Esta lei
autoriza o fornecimento ou custeio da locomoção para os agentes que utilizam
veículos próprios no exercício de suas atividades.
“O Sindacs-AL está comprometido em garantir que os
municípios alagoanos elaborem, o mais rápido possível, uma lei para validar
essa política pública, visando melhorar as condições de trabalho e expandir o
atendimento à saúde da população”, afirmou Cândido.
Outros avanços significativos incluem a PEC 14/2021, cujo
texto foi admitido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos
Deputados. Se aprovada e sancionada, essa proposta assegurará o direito à
aposentadoria especial para os agentes. “Temos mais dois projetos importantes
em tramitação no Congresso Nacional: um que visa aumentar o piso salarial
nacional para três salários mínimos para aqueles que concluírem o curso técnico
e outro que propõe elevar o grau de insalubridade para 40%”, ressaltou Fernando.
Além disso, os dirigentes sindicais deram boas-vindas aos
novos agentes concursados, realizaram filiações e, ao final da visita,
entregaram cadernos de saúde criados pelo Sindacs-AL. José Sebastião explicou
que o caderno é uma cortesia do sindicato para aprimorar os registros dos agentes.
“Esse caderno servirá como um registro útil para a organização de informações
cruciais sobre medicação, estado clínico e outros assuntos relevantes que não
podem ser negligenciados pelos agentes”, falou.
