Sindacs-AL garante entrega de fardamentos em Atalaia

A Prefeitura de Atalaia entregou, na manhã desta quinta-feira (21),  novos fardamentos para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O ato simbólico, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, contou com a presença do diretor municipal do Sindacs-AL, Wanderson Nunes, e de representantes das 18 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Wanderson Nunes ressalta que a conquista é resultado de anos de cobranças do Sindacs-AL, que enviou oito ofícios à gestão municipal solicitando a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). "O fardamento é essencial para a segurança e a identificação dos profissionais em seu trabalho diário, protegendo-os de raios solares, chuva e outras intempéries", explicou. 

Apesar de uma lei municipal garantir que 30% do recurso anual do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) seja destinado a melhorias nas condições de trabalho da categoria, a entrega de EPIs não ocorria desde 2021, gerando grande insatisfação entre os agentes.

A mobilização da categoria, intensificada na data-base de 2025, foi decisiva para pressionar a gestão. A luta por melhores condições de trabalho e valorização é contínua, e o Sindacs-AL segue com  compromisso em defender os direitos dos agentes, que são a porta de entrada para o serviço público de saúde.

Mais uma conquista: Lei de Incentivo aprovada em Messias

O Sindacs-AL garantiu mais uma vitória para a categoria. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Messias, desta quinta-feira (21), foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que institui o incentivo de qualidade mensal para as equipes de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal e eMulti.

Essa nova conquista se soma ao incentivo anual, que já havia sido aprovado e pago aos profissionais no último dia 30 de junho de 2025. O diretor executivo Manoel Sarmente esteve presente na sessão, acompanhado dos diretores municipais Marcelo e Valderez, além de uma comissão de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, para acompanhar de perto a aprovação.

"É uma grande vitória para a saúde de Messias e para todos os profissionais. Essa lei reconhece a importância do nosso trabalho e nos incentiva a oferecer um serviço cada vez melhor à população," disse. "Agradecemos o apoio do prefeito Marcos Silva, da secretária de saúde Marcela Barros e, em especial, à Câmara de Vereadores, na pessoa do presidente Geraldo Santos, por entenderem a importância desta medida para a valorização dos agentes e a melhoria da saúde pública."

O projeto de lei segue agora para a sanção do prefeito e o segundo quadrimestre já deverá ser pago até outubro de 2025. O Sindacs-AL continua sua luta para garantir que os direitos dos agentes de saúde e de combate às endemias sejam respeitados em todos os municípios alagoanos, demonstrando a força e a importância da união da categoria.

Sindacs-AL conquista lei de incentivo em União dos Palmares

 

O Sindacs-AL comemora uma importante vitória para a categoria e para a saúde pública do município de

União dos Palmares. Após intensas negociações e reuniões com a gestão municipal, a procuradoria municipal,

além do Conselho Municipal de Saúde, a entidade conseguiu a aprovação da Lei do Incentivo de Qualidade

Mensal e Anual para as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), equipes de Saúde Bucal e eMulti.

A aprovação da lei, fruto da parceria com a gestão municipal e o apoio dos vereadores, representa um avanço significativo na valorização dos profissionais de saúde e na melhoria dos serviços prestados à população. A medida, que premia a qualidade do trabalho, foi sancionada pelo prefeito Iran Menezes Júnior. O secretário municipal de Saúde de União dos Palmares informou que o pagamento do incentivo será iniciado o mais breve possível.

O diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, ressaltou a importância da conquista e a incansável atuação do sindicato na defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. "Esta lei não só incentiva os profissionais, mas também é fundamental para que possamos oferecer uma saúde de qualidade à população. Com uma maior produção e eficiência, os municípios recebem mais verbas para investir, e todos saem ganhando," afirmou.

O Sindacs-AL segue cobrando a implementação dessa lei em outros municípios do estado, visando garantir que todos os profissionais tenham seus direitos reconhecidos e valorizados. O sindicato reforça o compromisso com a categoria e com a saúde da população alagoana, demonstrando que a luta por melhores condições de trabalho e valorização profissional é contínua e essencial.

Piso salarial nacional dos ACS e ACE é um direito constitucional da categoria

Enquanto a Prefeitura de Maceió descumpre a Constituição Federal e nega o direito dos ACS e ACE, o Sindacs-AL reafirma seu compromisso na luta pelos diretos dos agentes

Após quase dois anos, a greve dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (ACS e ACE) de Maceió foi suspensa, mas a luta por um piso salarial justo continua. O Sindacs-AL reforça seu compromisso para que a categoria tenha o seu direito constitucional garantido. O piso salarial nacional de dois salários mínimos como vencimento inicial no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), é um direito da categoria, regulamentado pela Emenda Constitucional 120/2022 e com tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (Tema 1.132 - (RE 1279765).

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, informa que o sindicato está com um campanha nas redes sociais para sensibilizar a sociedade e mostrar que a luta por dignidade, valorização salarial e pelo direito da categoria continua. "Nossa luta é por justiça e reconhecimento. Os ACS e ACE são a linha de frente da saúde, visitando residências e orientando a população para prevenir doenças. Eles merecem um salário justo que reflita a importância do seu trabalho. Não podemos aceitar que o município continue a pagar um salário-base defasado, apenas complementando-o para atender ao mínimo exigido por lei”, explica. 

Por quase dois anos, cerca de 1.200 profissionais da capital alagoana se mantiveram em greve, para reivindicar o reconhecimento do piso salarial nacional como vencimento base. Apesar da suspensão da greve, determinada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) no dia 31 de julho de 2024, devido à emergência sanitária de doenças como dengue, chikungunya e zika, o sindicato reafirma o compromisso com a causa.

O trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é essencial para a saúde pública. Eles desempenham um papel importante na prevenção de doenças, na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida das comunidades, além de contribuir com a redução de gastos em atendimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).  Participe da nossa campanha, com o avatar nas suas redes sociais: https://twibbo.nz/acseacedemaceionaluta

Sindacs-AL debate incentivos e valorização profissional em Rio Largo

Os diretores do Sindacs-AL, Manoel Sarmento e Andréa Duarte, realizou na manhã de sexta-feira (15) uma reunião com os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Rio Largo para tratar de pautas da categoria, reforçando a importância do trabalho dos profissionais para a saúde da população alagoana.

Entre os temas debatidos, destacam-se o incentivo de qualidade mensal e anual, o incentivo de produtividade para os agentes de endemias, além do Programa de Qualidade e Avaliação de Saúde (PQAVS) e do Índice de Formação do Agente de Saúde (IFA). A discussão também incluiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVS), a distribuição de fardamentos e a comemoração dos 31 anos de luta e existência da categoria em Rio Largo.

"O Sindacs-AL está presente em todas as pautas importantes para a categoria, garantindo que o valor e a dedicação dos ACS e ACE sejam reconhecidos. Eles são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e o elo entre a população e os serviços de saúde. Sem eles, a saúde pública não avança", afirmou Sarmento.

A reunião destacou o compromisso do Sindacs-AL em lutar por melhores condições de trabalho e remuneração, reconhecendo a essencialidade dos ACS e ACE na prevenção de doenças e na promoção da saúde.

Em Pilar, Sindacs-AL luta pela implantação do piso salarial nacional como base do PCCS

O diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, o diretor municipal Alexandre e a agente comunitária de saúde, Janiete, estiveram  na manhã desta quinta-feira (14) em Pilar para uma reunião com o Procurador-Geral do município, Rodrigo Constante. Na pauta, a implantação do piso salarial nacional de dois salários mínimos como vencimento base no PCCS dos agentes comunitários de Saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

O grupo explicou detalhadamente a luta do sindicato no município, destacando que a prefeitura não atualizou a tabela salarial conforme a Emenda Constitucional 120/2022.  Fernando Cândido reforçou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou o entendimento de que o vencimento inicial da carreira deve ser o piso nacional de dois salários-mínimos. "Além disso, foi apresentada uma decisão judicial favorável aos agentes, fruto de uma ação movida pelo sindicato contra o próprio município", contou.

O procurador Rodrigo Constante se mostrou solícito e compreendeu a importância da reivindicação. Ele se comprometeu a analisar a situação e dar uma resposta em até duas semanas.

O Sindacs-AL segue na luta para que os direitos dos ACS e ACE sejam respeitados. 

Sindacs-AL cobra incentivos, fardamentos e PCCVS em Colônia Leopoldina

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Manoel Sarmento e Sérgio Leandro, se reuniram nesta quinta-feira (14), com o secretário de Saúde de Colônia Leopoldina, Matheus, para falar sobre a valorização profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, pilares essenciais para o bem-estar da população. 

Entre os pontos discutidos, os dirigentes cobraram o pagamento do incentivo anual e mensal de qualidade para as equipes ESF, bucal e eMulti. A entidade também reforçou a necessidade de garantir o incentivo de produtividade para os agentes de combate às endemias, que atuam diretamente no combate a doenças como a dengue. O PQAVS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde) também foi pauta, visando o aprimoramento constante do trabalho dos profissionais.

Além de tudo isso, foi reivindicado a entrega de fardamentos e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Saúde, um pedido antigo da categoria. Nelson Cordeiro destaca que a luta por um plano de carreira é fundamental para oferecer mais segurança e reconhecimento aos agentes.

"Incentivos, fardamentos e, principalmente, um plano de cargos e carreira são a garantia de que esses profissionais terão o reconhecimento que merecem, permitindo que continuem exercendo seu papel  na promoção da saúde pública", declarou.

O Sindacs-AL segue na luta por valorização salarial, melhores condições de trabalho e dignidade para os ACS e ACE. 

Após denúncias do Sindacs-AL, PGM de Maceió afirma que ACS e ACE não perderão os direitos do PCCS

 Parecer jurídico do Sindacs-Al demonstra legitimidade dos agentes efetivados pela EC 51/2006 

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) de Maceió conquistaram uma vitória significativa na manhã desta quinta-feira (14). Após denúncias protocoladas pelo Sindacs-AL, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) assegurou que os direitos da categoria seriam garantidos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

A confirmação foi feita durante uma reunião que contou com a presença de representantes da PGM, da secretária municipal de Gestão, Mary Anne Souza, e de representantes sindicais. Estiveram presentes o presidente Nelson Cordeiro e os diretores executivos, Fernando Cândido e Sérgio Leandro, que esclareceram os pontos que motivaram as denúncias.

Fernando Cândido detalhou que as denúncias foram provocadas após  a publicação no Diário Oficial, de um ato normativo impossibilitando alguns servidores de fazer acordos de pagamento de retroativos, além da procuradoria geral do município solicitar nos processos administrativos de titulação da categoria, informações sobre a situação funcional dos agentes (se eram efetivados ou concursados), bem como suspender os processos de implantação de progressão por titulação.

“Denunciamos o que estava acontecendo e nos antecipamos para assegurar os direitos da categoria no PCCS. Os procuradores afirmaram que se absteriam de subtrair os direitos e que dariam continuidade à implantação das progressões. Uma vitória para todos!”, relatou.

A assessoria jurídica do sindicato emitiu um parecer provando a legitimidade dos direitos da categoria. A jurisprudência, estabelecida no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505 (Tema 1157), determina que servidores admitidos sem concurso antes da Constituição de 1988 não podem ser reenquadrados em novos planos de cargos. O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a estabilidade excepcional garantida a esses servidores não lhes confere o direito à efetividade, prerrogativa de quem foi aprovado em concurso público. No entanto, conforme parecer jurídico do SINDACS-AL a situação dos agentes comunitários de saúde e de combate as endemias é absoluta.

Sindacs-AL participa de ato pacífico e avança nas demandas dos ACSs e ACEs de União dos Palmares

 

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e o diretor executivo, Manoel Sarmento, participaram de um ato pacífico em frente a Prefeitura Municipal de União dos Palmares, na terça-feira (12),  junto com os  agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A manifestação teve o intuito de cobrar o cumprimento do piso salarial nacional da categoria como base na tabela do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários (PCCVS) da categoria. 

Ao chegarem à prefeitura, os dirigentes sindicais foram convidados para uma reunião com a gestão municipal. O encontro contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Petrúcio, do procurador municipal, Dr. Alex, do técnico financeiro, Wagner, e de uma comissão de agentes locais.

Nelson Cordeiro destacou a importância da luta e agradeceu a aprovação da Lei do incentivo de qualidade mensal e anual para as equipes de saúde, aprovada na noite de segunda-feira (11), na Câmara Municipal. Em seguida, a discussão se concentrou no principal objetivo do movimento: a implantação do piso salarial nacional como base no início da tabela do PCCVS.

"Nosso diálogo foi construtivo e direto. Deixamos claro a importância de valorizar esses profissionais que estão na linha de frente da saúde pública," afirmou Nelson Cordeiro. "Saímos da reunião com o compromisso da gestão de que será feita uma avaliação do complemento necessário para atingir o valor do salário-base. Eles nos darão um retorno na próxima terça-feira, dia 19 de agosto. Estamos confiantes de que alcançaremos o pleito solicitado e vamos garantir um direito fundamental para os agentes," concluiu.

A atuação dos agentes comunitários e de combate às endemias é essencial para a saúde pública, pois são eles que estabelecem a ponte entre a comunidade e os serviços de saúde. A luta por um salário digno e melhores condições de trabalho é uma luta pela qualidade do atendimento oferecido à população. Após a reunião, Nelson Cordeiro e Manoel Sarmento se reuniram com a categoria em frente à prefeitura para informar sobre o andamento das negociações, reforçando a mensagem de união e força.

Sindacs-AL contesta decisão da Prefeitura de Maceió que nega direitos do PCCS para ACSs e ACEs

 Assessoria jurídica elaborou parecer que confirma legitimidade dos direitos da categoria em Maceió

A Prefeitura de Maceió tem se negado a garantir os direitos previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) que foram efetivados sem concurso público. A decisão, que afeta a remuneração e as vantagens desses profissionais, baseia-se em uma recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fernando Cândido, diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) e da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce), explica que o Município está equivocado e que a assessoria jurídica do sindicato já elaborou um parecer que confirma a legitimidade dos direitos da categoria. A jurisprudência, estabelecida no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505 (Tema 1157), determina que servidores admitidos sem concurso antes da Constituição de 1988 não podem ser reenquadrados em novos planos de cargos. O STF entende que a estabilidade excepcional garantida a esses servidores não confere o direito à efetividade, que é uma prerrogativa de quem foi aprovado em concurso público.

Diante do posicionamento da Prefeitura, o Sindacs-AL agiu rapidamente, com sua assessoria jurídica elaborando um parecer técnico para contestar a decisão. O parecer, enviado ao prefeito JHC, argumenta que a situação dos ACSs e ACEs é diferente daquela tratada pela jurisprudência do STF.

Segundo Fernando Cândido, a efetivação dos agentes está amparada na Emenda Constitucional nº 51/2006. "Os agentes foram efetivados com base em uma Emenda Constitucional específica para a categoria, que permitiu o processo seletivo público como forma de ingresso. Não se trata da estabilidade prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) ", explica.

A assessoria jurídica do sindicato destaca que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e até mesmo o próprio STF já reconheceram a constitucionalidade e a eficácia da EC nº 51/2006 em diversos julgados, assegurando o direito dos agentes a todos os benefícios de servidores efetivos. O parecer anexou acórdãos do TJ-AL que confirmam a validade da efetivação e garantem o direito à contagem de tempo de serviço e a outras vantagens.

"Nossa luta é para garantir que a Prefeitura respeite a legislação e os direitos de uma categoria que é fundamental para a saúde pública. Os ACS e ACE são a linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), e sua valorização é essencial para a qualidade do serviço prestado à população", conclui Fernando.

O Sindacs-AL reafirma seu compromisso com o diálogo, mas garante que tomará todas as medidas cabíveis para assegurar os direitos da categoria. A entidade permanece à disposição para construir soluções que respeitem a Constituição Federal e a luta dos trabalhadores.

Após solicitações do Sindacs-AL, Prefeitura de Rio Largo paga parcela anual do incentivo de qualidade

O Sindacs-AL comemora mais uma vitória para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias de Rio Largo. Graças ao trabalho contínuo do sindicato e do diálogo com a gestão municipal, o incentivo da parcela anual do incentivo de qualidade foi repassado aos profissionais das equipes de Saúde da Família (ESF), bucal e equipes multiprofissionais (eMulti) nesta sexta-feira (8). 

O diretor executivo, Manoel Sarmento, destaca que a conquista é resultado da articulação e do trabalho contínuo do Sindacs-AL junto à prefeitura, liderada pelo prefeito Pedro Carlos. "Primeiro, agradecemos a Deus e, em seguida, a essa parceria fundamental. É a prova de que o diálogo e a união podem trazer grandes benefícios para a categoria", afirma. 

O sindicato, no entanto, não para por aqui. A entidade já se movimenta para as próximas pautas. "Agora, vamos lutar pelo incentivo de qualidade mensal, antigo Previne Brasil, pelo incentivo de produtividade para os agentes de endemias e, claro, pelo reajuste salarial da categoria", informa.

A atuação dos agentes comunitários de saúde e de endemias é fundamental para a saúde da população. Eles são a principal ligação entre a comunidade e o sistema de saúde, promovendo a prevenção de doenças e o acompanhamento de famílias. O Sindacs-AL reforça seu compromisso em valorizar esses profissionais e garantir melhores condições de trabalho.

Sindacs-AL debate pautas importantes com ACSs e ACEs de União dos Palmares

Assembleia geral da categoria falou sobre data-base, incentivos financeiros e programa de qualificação

Nesta quinta-feira (7), o diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, liderou uma assembleia geral com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de União dos Palmares, para discutir as principais demandas da categoria.

Entre os temas abordados, destacam-se a data-base na inicial da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), o incentivo de qualidade anual e mensal, o incentivo de produtividade para os agentes de endemias e o Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).

O Sindacs-AL reforça a importância da mobilização contínua dos agentes, que desempenham um papel essencial na linha de frente, seja na prevenção de doenças ou no acompanhamento das famílias. "A participação de cada agente é muito importante para que possamos avançar nas negociações. Estamos aqui para garantir que os direitos da nossa categoria sejam respeitados e que nosso trabalho seja valorizado", afirmou o diretor Manoel Sarmento.

O sindicato seguirá na luta com abertura de diálogo, proposições das demandas e acompanhando de perto todas as negociações com a gestão municipal para garantir que as reivindicações dos agentes sejam ouvidas e atendidas.

Prefeitura de Rio Largo mantém diálogo e compromisso com ACSs e ACEs

 Sindacs-AL destaca importância do cenário de cooperação com o Poder Executivo

O Sindacs-AL reforça a importância do diálogo e da parceria com a Prefeitura de Rio Largo para a resolução de pendências e o avanço nas pautas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município. O diretor executivo do sindicato, Manoel Sarmento, destaca que as recentes reuniões entre a entidade e a gestão municipal mostram um cenário de cooperação, em total contraste com a gestão anterior, onde a comunicação era difícil.

"Estamos avançando muito nas demandas da categoria em Rio Largo. As reuniões têm sido produtivas e a prefeitura tem demonstrado compromisso em resolver as pendências das equipes ESF, bucal e e-multi”. Manoel informa que para assegurar o pagamento dos benefícios oriundos do Governo Federal, já existem dois projetos de lei em construção com o Poder Executivo para serem encaminhados à Câmara Municipal.  “Hoje, o diálogo está aberto e estamos acompanhando cada etapa e avanço ao lado dos gestores municipais”, enfatizou. 

A postura colaborativa da prefeitura tem permitido que o sindicato e o poder público trabalhem juntos na busca por soluções para os desafios enfrentados pelos profissionais. A parceria fortalece o elo entre a gestão e os trabalhadores, garantindo que as demandas da categoria sejam tratadas com a seriedade e a urgência que merecem.

Sindacs-AL garante acesso a novos benefícios para ACS e ACE

 

O Sindacs-AL assinou convênio com a Azo Benefícios para oferecer uma série de vantagens exclusivas aos filiados e filiadas. A iniciativa visa proporcionar mais cuidado e qualidade de vida para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A partir de agora, os filiados a entidade terão acesso a condições especiais em planos de benefícios que incluem:

• Telemedicina 24h: Consultas médicas online a qualquer hora do dia.

• Psicologia online: Suporte emocional e mental de forma acessível.

• Nutricionista: Orientação profissional para uma alimentação saudável.

• Personal Trainer: Acompanhamento para quem busca uma rotina de exercícios.

• Assistência Pet: Cuidado especial para os animais de estimação da família.

• Descontos em medicamentos: Economia na compra de remédios.

O presidente do Sindacs-AL destaca o trabalho do sindicato em busca de melhoria na qualidade de vida dos agentes. “A luta do sindicato não se limita apenas a questões salariais e de trabalho. Nosso objetivo é garantir a saúde e o bem-estar dos nossos agentes. Essa parceria é um reconhecimento de que quem cuida da população também merece ser cuidado", ressaltou.

Os novos benefícios foram pensados para serem práticos e acessíveis, reunindo diversos serviços em um só lugar. Os filiados interessados em saber mais sobre as condições e como ter acesso aos planos devem procurar o Sindacs-AL no contato (82) 3326 3845.