PL 1087/25 aprovado garante IRPF zero para quem ganha até R$ 5 mil e reforça a justiça tributária no país
O Sindacs-AL comemora a aprovação do Projeto de Lei 1087/25, na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (1º). A medida, que zera o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem recebe até R$ 5 mil mensais, terá um impacto positivo na vida financeira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil.
O projeto também institui uma cobrança adicional para rendimentos tributáveis acima de R$ 600 mil ao ano, reforçando o escalonamento dos tributos e o princípio de que quem ganha mais deve contribuir mais. O texto aprovado, na forma de substitutivo, ainda prevê uma redução gradual da alíquota efetiva para rendimentos que variam de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00 mensais.
Para o presidente Nelson Cordeiro, essa aprovação representa justiça social e econômica no país. “Esta é uma vitória para a classe trabalhadora, especialmente para os ACS e ACE, que dedicam suas vidas à saúde da população. Zerar o IRPF para quem ganha até R$ 5 mil é um ato de justiça tributária. Significa mais dinheiro no bolso do trabalhador para sustentar suas famílias e aquecer a economia”, destacou.
O diretor executivo do Sindacs-AL e da Fenasce, Fernando Cândido, ressaltou o papel ativo do sindicato na mobilização pela aprovação do PL. “A união de todos os trabalhadores foi decisiva para essa conquista histórica. Participamos ativamente desta luta, mobilizando nossa categoria, integrando a campanha de votação do plebiscito popular e sensibilizando os políticos sobre a importância dessa mudança para a vida dos agentes”, contou.
O Projeto de Lei 1087/25 agora segue para apreciação e votação no Senado Federal. O Sindacs-AL seguirá mobilizado para garantir a aprovação final e a sanção presidencial desta medida que beneficia milhares de ACSs e ACEs.