Sindacs-AL celebra avanços que fortalecem a categoria: PEC 14/21 segue para votação no Plenário
Nesta quarta-feira (1º), a Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21. O texto estabelece novas regras para a contratação, aposentadoria e, sobretudo, a valorização das carreiras dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). A proposta segue agora para análise e votação no Plenário.
O Sindacs-AL tem atuado na mobilização e articulação para o avanço dessa proposta. A PEC 14/21 visa garantir segurança jurídica e melhores condições de trabalho para os ACS e ACE, que representam a linha de frente da saúde ao levar prevenção e cuidado à população.
O diretor executivo do Sindacs-AL e da Fenasce, Fernando Cândido, celebrou a aprovação. “A PEC representa uma importante vitória na luta pela dignidade e reconhecimento dos agentes. Continuaremos mobilizados até que essa proposta seja aprovada no Plenário, consolidando uma maior valorização da carreira, direitos e melhoria na qualidade de vida dos ACS e ACE de todo o Brasil”, ressaltou.
O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, enfatizou o papel dos agentes e do sindicato neste processo: "Essa aprovação na Comissão é fruto de muita luta em Brasília e no Brasil todo, falando com os parlamentares, explicando a pauta, a luta e buscando o apoio. Tudo isso mostra que estamos unidos e no caminho certo para garantir os direitos da categoria", afirmou.
O Sindacs-AL manterá o acompanhamento da tramitação da PEC 14/21, com o objetivo de manter a categoria informada e mobilizada para a etapa decisiva no Plenário da Câmara dos Deputados.
