Encontro foi realizado nesta
quarta-feira (20) em Maceió.
Por: Ascom/SINDACS-AL
Sempre presente em todos os
espaços de discussões que envolvem os direitos dos Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE), bem como das políticas públicas na
área de saúde, o SINDACS/AL – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de
Alagoas, representando pelo Diretor Regional Alex Silva, esteve presente na
tarde desta quarta-feira (20) na 199ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de
Saúde (CES) em Maceió.
Na pauta, a apreciação da Ata
198º Reunião Ordinária de 06/02/2018; Apreciação da Resolução nº 0003/2019 que
acata por AD Referendum a Recomendação da 26ª Promotoria de Justiça da
Capital/Ministério Público Estadual e adota as providências requisitadas;
Composição das Comissões Permanentes do CES/AL; Apreciação de nova data para a
realização da IX Conferência Estadual de Saúde e eleição para compor sua
Comissão Organizadora e Informes.
O Conselho Estadual de Saúde (CES)
É a instância máxima de
deliberação do Sistema Único de Saúde – SUS – de caráter permanente e
deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e
monitoramento das políticas públicas de saúde.
Órgão vinculado a Secretaria
Estadual de Saúde composto por representantes de entidades e movimentos
representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área
da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde, sendo o seu Presidente
eleito entre os membros do Conselho.
É competência do Conselho,
dentre outras, aprovar o orçamento da saúde assim como, acompanhar a sua
execução orçamentária. Também cabe ao pleno do CES a responsabilidade de
aprovar a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde.
