Experiência exitosa categoria no Brasil servirá de exemplo para cenário global
A trajetória de lutas e conquistas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Brasil, com protagonismo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), servirá de exemplo para profissionais de saúde em Uganda, além de ser apresentada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra, que acontece em junho de 2025.
Na tarde de quarta-feira (14), o diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, concedeu uma entrevista para Irene Uchola, gerente de Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem da Juntos Nós Cuidamos/UNIGlobal, de Uganda. Durante a conversa, Fernando detalhou o histórico de mobilização da categoria no Brasil, que desde o início do programa de agentes comunitários de saúde em 1994, tem registrado um avanço contínuo em suas reivindicações e reconhecimento profissional.
Fernando ressaltou o papel fundamental do Sindacs-AL nesse processo. “Tudo foi iniciado com uma associação em Maceió, passando pela criação do próprio sindicato, depois com a criação da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce). Este grupo nacionalmente organizado e unido garantiu todas as conquistas e avanços até hoje”, explicou. A articulação e luta da categoria por todo o Brasil possibilitou as regulamentações da profissão e a garantia do piso salarial nacional com as emendas constitucionais 51/2006 e 120/2022.
O marco mais recente foi a aprovação da Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023, que reconheceu oficialmente os ACSs e ACEs como profissionais de saúde, uma vitória que solidifica o papel essencial desempenhado por esses trabalhadores no Sistema Único de Saúde (SUS). "É uma imensa satisfação ver que a nossa luta, iniciada lá atrás com muita garra e união, hoje serve de exemplo para outros países e ganha destaque em um evento tão importante como a Conferência Internacional do Trabalho. Isso reforça a força da organização sindical e a importância do trabalho dos ACS e ACE para a saúde pública", disse Fernando.
A experiência brasileira, com o Sindacs-AL sendo protagonista na luta, será utilizada como um modelo inspirador para os profissionais em Uganda. Além disso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) levará esse case de sucesso para a CIT anual, que ocorrerá no Palais des Nations, em Genebra, entre 2 e 13 de junho de 2025, colocando a mobilização e as conquistas dos ACS e ACE do Brasil em um palco global.
