Evento reuniu ACSs e ACEs em defesa da aposentadoria especial da categoria
.jpeg)
O Sindacs-Al marcou presença durante uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que visa a criação de um Sistema de Proteção Social e Valorização para os ACS e ACE. O presidente Nelson Cordeiro, o diretor executivo Edvaldo Gonçalves, e diretores do Sindacs-AL e da Fenasce Adeilda Maria e Sérgio Leandro, participaram do evento, que aconteceu na segunda-feira (15), no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em Recife (PE).
A PEC 14/21garante a aposentadoria especial após 25 anos de serviço, e também busca regulamentar o vínculo empregatício e assegurar a segurança jurídica e outros direitos trabalhistas. “A participação do Sindacs-AL na audiência reforça a luta pela aprovação da PEC 14/21, pela valorização da categoria e na melhoria das condições de trabalho para todos os ACS e ACE do Brasil”, destaca Nelson.
Após a instalação da comissão especial em junho de 2025, o relatório que define o texto da PEC14/21 foi finalizado em setembro, resultado de intensas negociações e audiências públicas. No entanto, o caminho para a aprovação ainda enfrenta desafios, como o financiamento e o impacto financeiro em algumas prefeituras. “O Sindacs-AL é protagonista na luta e segue com a Fenasce e outros sindicatos empenhado em encontrar soluções que atendam às necessidades dos agentes sem prejudicar os municípios”, explica Sérgio Leandro.
A aprovação da PEC 14/2021 representa um marco na valorização da categoria. O Sindacs-AL segue em negociação em Brasília, buscando o apoio político necessário e demonstrando a importância da PEC para o futuro de milhares de profissionais em todo o país.
