Ministério da Saúde antecipa pagamento da parcela adicional para equipes da APS

Entenda o impacto da portaria 3.493/2024 no financiamento e distribuição dos recursos para os profissionais da Atenção Primária à Saúde

O Ministério da Saúde anunciou, no âmbito da nova portaria 3.493 de abril de 2024, um marco significativo no financiamento da Atenção Primária à Saúde ao repassar mensalmente recursos aos municípios. Entre os destaques está a parcela adicional do Componente 3 – Qualidade, destinada exclusivamente às equipes de  da Atenção Primária à Saúde (APS), como Saúde da Família e Saúde Bucal.

A portaria confere aos municípios a autonomia para decidir sobre o pagamento, exigindo regulamentação local para assegurar uma distribuição justa e transparente. No entanto, independentemente dessas definições, os gestores municipais têm o dever de garantir que o repasse seja feito de forma justa e transparente, respeitando todos os profissionais que compõem as equipes da APS.

O Sindacs-AL atua ativamente, promovendo visitas e diálogos para assegurar que os direitos dos profissionais sejam cumpridos e valorizados. O presidente do Sindacs-Al, Nelson Cordeiro, faz um alerta para que os profissionais da saúde e os gestores municipais fiquem atentos às atualizações no Portal Nacional de Saúde (portalfns.saude.gov.br) e às ações do sindicato.

“Nosso trabalho pela valorização da carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias continua firme e forte. Estamos atentos a todos os repasses, visitamos os municípios, protocolamos ofícios e buscamos o diálogo com os gestores para garantir que os benefícios cheguem de forma justa a todos os profissionais”, contou.

O diretor executivo, Manoel Sarmento, reforça o compromisso do sindicato com toda a categoria. “Estamos comprometidos e mobilizados para assegurar os direitos, a valorização e justiça no uso dos recursos destinados a categoria ACS e ACE”, ressaltou.

O incentivo, pago ao final de cada ciclo anual, valoriza os profissionais que integram essas equipes. O incentivo será pago a cada quadrimestre de acordo com os indicadores previsto em lei municipal e a cada final de ano, chegará uma parcela extra, onde o gestor tem a obrigação de fazer o rateio do valor que chegar pra todos que fazem parte das equipes. Neste ciclo, que deveria se encerrar entre maio de 2024 e maio de 2025, a antecipação para 24 de janeiro de 2025 surpreendeu, já que os indicadores de qualidade para a distribuição ainda não foram oficialmente divulgados.

Sindacs-AL fala sobre conquistas durante Seminário dos ACSs e ACEs em Minas Gerais

 Centenas de lideranças nacionais debateram desafios e compartilharam experiências

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, compartilhou experiências exitosas da luta dos  Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs) de Alagoas durante o Seminário dos ACS e ACE: demandas e desafios para categoria, realizado pelo SindSaúde-MG, no dia 17 de janeiro, em Belo Horizonte. O evento reuniu centenas de lideranças nacionais, entre eles o presidente da Fenasce, Luiz Claudio Celestino, que discutiram temas como insalubridade, saúde do trabalhador, e incentivos adicionais.

Nelson Cordeiro compartilhou as experiências em Alagoas ressaltando que os esforços conjuntos da diretoria executiva, municipal e trabalhadores garantem conquistas e avanços. “Em Alagoas, temos a menor precarização dos trabalhos. Conseguimos um modelo onde 97% dos nossos agentes são efetivos, com Maceió garantindo 100% de efetivação. Além disso, vários municípios onde temos atuação possuem legislação específica que regulamenta o pagamento do incentivo financeiro anual”, destacou. 

Os participantes do seminário revisaram métodos e estratégias eficazes, traçando planos de lutas para a melhoria contínua das condições dos trabalhadores em todo o Brasil.  Luiz Cláudio falou sobre a conjuntura atual da Federação em Brasília e explicou sobre o andamento das lutas a nível nacional, em especial o nível técnico, a aposentadoria especial e a insalubridade em grau máximo. 

Sindicatos pedem 8% de reajuste salarial para servidores públicos municipais de Maceió

 Categoria deliberou percentual durante Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió

Os servidores públicos do município de Maceió pedem um reajuste salarial de 8% para 2025. O percentual foi aprovado por maioria durante a Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió realizada nesta terça-feira (28), no Sindicato dos Urbanitários, Farol. 

O evento contou com a presença dos representantes do Sindspref, Sindsaúde Maceió, Sindacs-AL, Sindas- AL, Sindatran-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL, e também contou com a participação do vereador Allan Pierre. 

Os sindicatos apresentaram uma nota técnica, que além dos 8% de reajuste, cobra a criação de uma política de valorização salarial anual para a categoria. O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, explicou que a nota demonstra que o percentual é compatível com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e respeita os limites de despesa com pessoal.

“Vamos enviar para o Município um percentual que garante a recomposição e ganhos reais no salário do servidor. Também queremos um política de valorização para evitar que muitos servidores tenham como salário base menos que o salário mínimo, como está acontecendo”, destacou. 

A base de cálculo foi explicada pelo presidente do Sindsaúde Maceió, Alesandro Fernandes. “Utilizamos a mesma metodologia do Governo Federal, que utiliza a soma do IPC-A do ano anterior (2024), de 4,84% ; com o crescimento real do PIB de 2023, que foi 3,2%”, contou.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, ressaltou a legitimidade do Movimento e debateu ser fundamental que os trabalhadores estejam unidos na luta. “A união do conjunto de servidores garante força suficiente para a gente avançar nas negociações e conquistar um reajuste salarial com ganhos reais para 2025”, disse. 

Allan Pierre reforçou seu compromisso com o servidor público e garantiu lutar na Câmara Municipal por todas as pautas do servidor. “Meu compromisso é fazer um mandato próximo do servidor e podem contar com meu trabalho”, disse.

O percentual será enviado por meio de ofício para a secretária municipal de Gestão, Mary Anne de Souza, que é a presidente da Comissão de Negociação de Maceió.

O Movimento Unificado é composto pelos seguintes sindicatos: 


Sindspref - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas 
Sindsaúde Maceió - Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió 

Sindacs-AL - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas 

Sindas- AL - Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas 

Sindatran-AL - Sindicato dos Agentes de Trânsito de Alagoas 

Sintcomarhp - Sindicato dos Trabalhadores da Companhia Municipal de Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió  

Sindguarda-AL -Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas

 

Servidores públicos do município de Maceió discutem data-base na próxima terça-feira (28)

Assembleia Geral do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió será realizada  às 9h, no Sindicato dos Urbanitários 

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió realizará uma Assembleia Geral na próxima terça-feira (28), às 9h, no Sindicato dos Urbanitários, localizado no Farol. Durante o evento, as lideranças sindicais apresentarão o cálculo da data-base e deliberarão sobre o percentual de reajuste salarial a ser requerido para os servidores públicos municipais.

O presidente do Sindsaúde Maceió, Alesandro Fernandes, ressalta a importância do movimento sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores. "Os sindicatos têm um papel essencial na luta por melhores condições de trabalho e salários dignos. A união das categorias fortalece nossa voz e garante que as necessidades dos servidores sejam ouvidas e atendidas", explicou.

Para o presidente do Sindspref, Sidney Lopes, os trabalhadores devem receber anualmente o seu reajuste para assegurar a recomposição das perdas inflacionárias e melhorar sua qualidade de vida. "Além de compensar perdas, os servidores públicos municipais de Maceió merecem um reajuste salarial que garanta a valorização de seu trabalho e o reconhecimento devido pelo serviço prestado à população", destacou.

O cálculo proposto pelas lideranças sindicais utilizou como referência o modelo adotado pelo Governo Federal, que considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPC-A) e o Produto Interno Bruto (PIB) como indicadores primários para a atualização salarial. O percentual será colocado em votação e, posteriormente, será enviado como ofício para a secretária municipal de Gestão, Mary Anne de Souza, que preside a Comissão de Negociação de Maceió.

De acordo com o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, a união de todos os servidores é essencial para um movimento forte. "Quando o conjunto de servidores se une em prol de melhorias e avanços, saímos mais fortes e unidos, garantindo eficiência na luta por dias melhores para todos", ressaltou.

Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió

Sindspref - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas 

Sindsaúde Maceió - Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió 

Sindacs-AL - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas 

Sindas- AL - Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas 

Sindatran-AL - Sindicato dos Agentes de Trânsito de Alagoas 

Sintcomarhp - Sindicato dos Trabalhadores da Companhia Municipal de Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió  

Sindguarda-AL -Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Alagoas

Sindacs-AL se reúne com vice-prefeito de Piaçabuçu para solicitar pagamento do IFA

 Município possui legislação que regulamenta o pagamento do incentivo financeiro anual

O incentivo financeiro anual (IFA) destinado aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Piaçabuçu foi tema de uma reunião entre o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Sérgio Leandro, José Sebastião e Edvaldo Gonçalves, além da diretora municipal Renildes Ramos, e o vice-prefeito Carlos Ronalsa, na quarta-feira (22).

A garantia de um incentivo justo e adequado é fundamental para fortalecer o sistema de saúde, especialmente na atenção primária, promovendo saúde, prevenindo doenças e melhorando a qualidade de vida da população. Em Piaçabuçu, o pagamento do IFA é regulamentado por legislação municipal.

Nelson Cordeiro explicou que o vice-prefeito se prontificou a interceder junto ao prefeito para efetuar o pagamento à categoria. “Estamos firmes na luta, mantendo um diálogo sério e ressaltando a importância do pagamento, bem como o direito ao recebimento deste repasse do Ministério da Saúde para os agentes”, destacou.

Sindacs-AL discute Incentivo Financeiro Anual dos ACSs e ACEs de Coruripe

Reunião entre diretores do Sindacs-AL e Secretaria de Finanças traz expectativa de resposta sobre pagamento

Na última quarta-feira (22), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, junto com os diretores executivos Sérgio Leandro, José Sebastião e Edvaldo Gonçalves e do diretor municipal Alan Vilela, realizaram uma reunião com o secretário municipal de Finanças de Coruripe, Fabrício Moura. O encontro teve como foco o pagamento do incentivo financeiro anual dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Nelson Cordeiro informou que o diálogo é fundamental para qualquer negociação. "Estamos em busca da efetivação de um direito da categoria em Coruripe e o secretário foi muito receptivo e informou que está no aguardo do parecer da procuradoria municipal para nos dar um retorno", explicou.

O incentivo financeiro anual para ACS e ACE não é apenas uma questão de remuneração, mas um investimento estratégico em saúde pública que impacta positivamente a vida de milhares de pessoas.

Sindacs-AL explica programa de redução de dívidas, após reunião com Prefeitura Municipal de Maceió

 Nelson Cordeiro, Fernando Cândido e Sérgio Leandro se reuniram com secretária municipal de Gestão e procuradora municipal

Na quarta-feira (15), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores Fernando Cândido

e Sérgio Leandro participaram de uma reunião na Secretaria Municipal de Gestão de Maceió, com  a

secretária municipal de Gestão, Mary Anne de Souza, e com a procuradora municipal, Bárbara Carneiro.

As lideranças sindicais e a gestão municipal conversaram sobre a regulamentação dos percentuais

de deságio e visitaram o Centro de Conciliação de Conflitos (CEJUCS) de Maceió. 

A Procuradoria Geral do Município de Maceió (PGM), publicou no dia 23 de dezembro de 2024, no Diário Oficial do Município, o ato normativo nº002, de 19 de dezembro de 2024, com a   regulamentação dos percentuais de deságio, critérios de atualização e regras aplicáveis ao programa de autocomposição e acordos diretos de que trata o art. 16 do decreto nº9.913, de 07 de novembro de 2024.

Fernando Cândido alerta os filiados e filiadas para que prestem atenção antes de decidir sem a presença do sindicato, pois o programa de redução de dívidas possui uma série de critérios. “Fiquem atentos, pois para receber os acordos o Município possui diversos critérios e descontam até 30% do valor da dívida”, destacou. 

O Sindacs-AL possui assessoria jurídica disponível para seus filiados e filiadas. Nelson Cordeiro fala sobre a importância deste serviço e pede para que antes de qualquer conversa com o Município, seus filiados entrem em contato com o sindicato. “A assistência jurídica do sindicato não é apenas um benefício, mas um instrumento fundamental para garantir que os filiados obtenham o máximo retorno possível do programa de deságio, sem prejuízos e com segurança jurídica”, explicou. 

O ato normativo nº002, de 19 de dezembro de 2024, da PGM regulamenta como serão as negociações entre o Município e seus funcionários, seguindo estruturas legais e financeiras específicas, como: 

• O cálculo da redução da dívida é baseado em valores históricos definidos pelo Município de Maceió. Esses valores são atualizados apenas com a inflação IPCA-E até 31 de dezembro de 2024, para casos judiciais com sentenças finais.
  
  

• O percentual de Deságio: a porcentagem de redução da dívida (deságio) varia de acordo com a data de aquisição do direito ao pagamento:

Promoções por Mérito/Titulação:

• Antes de 2019: 0%

• 2019-2020: 10%

• 2021-2022: 15%

• 2023-2024: 20%

• Acima de R$150.000: 30% (independentemente do ano)

Licenças-Prêmio:

• 20% em geral; 30% para valores acima de R$150.000.

• Deduções Legais: antes de aplicar o deságio, são feitas deduções legalmente obrigatórias (como contribuições previdenciárias e imposto de renda).

• Implementação: as liquidações são conduzidas por meio de um processo de acordo, com detalhes (como prazos e limites orçamentários) definidos em publicação separada. O processo envolve a PGM e o Tribunal de Justiça de Alagoas.

Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió realizam primeira reunião de 2025

 Sindicatos discutiram data-base e principais demandas da categoria

No cenário das relações trabalhistas em Maceió, a data-base dos servidores públicos municipais é um dos momentos mais importantes para a negociação e avanços na valorização salarial e da carreira da categoria. Iniciando esta luta, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió realizou a primeira reunião do ano de 2025, na tarde de quarta-feira (15), no auditório Izac da Cut, no Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas (Sindspref), Centro. 

Participaram da reunião os presidentes e diretores do Sindspref, Sindsaúde Maceió, Sindacs-AL, Sindas-AL, Sintcomarhp e Sindtran-AL, que estão unidos em um movimento para articular reivindicações que atendam às necessidades da categoria. O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, explicou como o grupo iniciará os pedidos. 

“Provavelmente na próxima terça-feira, estaremos com o percentual da data-base que será discutido em Assembleia Geral. Depois disso, faremos o encaminhamento do ofício com as pautas dos servidores públicos municipais para a secretária municipal de Gestão, Mary Anne de Souza, que é a presidente da Comissão de Negociação de Maceió”, contou. 

O presidente do Sindsaúde Maceió, Alesandro Fernandes, destacou a importância da luta pela reposição salarial para garantir ganho real ao trabalhador. “Precisamos garantir que o diálogo com a administração municipal seja positivo e resulte em avanços para aumentar o poder de compra do trabalhador e consequentemente melhorar as suas vidas e os serviços prestados à população”, ressaltou. 

O diretor do Sindacs-AL, Sérgio Leandro, reforçou a importância da união entre os sindicatos na defesa dos direitos dos servidores. “Vamos nos unir para garantir que a gente conquiste o melhor resultado para todos os servidores municipais de Maceió”, assegurou. 

Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió

Sindspref - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana de Alagoas @sindspref 

Sindsaúde Maceió - Sindicato dos Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Maceió @sindsaude_mcz_oficial 

Sindacs-AL - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas @sindacsalagoas 

Sindas- AL - Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas 

Sindatran-AL - Sindicato dos Agentes de Trânsito de Alagoas @sindatran.alagoas 

Sintcomarhp - Sindicato dos Trabalhadores da Companhia Municipal de Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió  

Sindacs-AL solicita atualização do salários dos ACSs e ACEs de Maceió

 Piso salarial nacional da categoria passa a ser de R$3.036,00 

Nesta sexta-feira (10), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, protocolou na Prefeitura Municipal de Maceió, um ofício solicitando a atualização da remuneração dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACSs e ACEs) para R$3.036,00. O valor contempla o piso salarial nacional de dois salários mínimos, de acordo com a Emenda Constitucional 120/2022. 

Apesar desta solicitação, Nelson Cordeiro reafirma o compromisso do Sindacs-AL na luta pela implantação do piso salarial nacional como vencimento inicial do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos ACS e ACE de Maceió. “Somos parte integrante do Movimento Unificado pelo Piso Salarial dos ACS e ACE de Maceió e vamos continuar lutando até conquistar que a legislação federal seja cumprida e que a categoria seja de fato valorizada”, ressaltou. 

São cerca de 1.200 ACSs e ACEs de Maceió prejudicados com a falta de valorização da carreira pelo Município, que desde 2022 não cumpre a legislação federal. "A falta de valorização desmotiva os profissionais e compromete a qualidade dos serviços públicos”, finalizou Nelson.

Prefeito de Feliz Deserto se comprometeu em pagar IFA dos ACSs e ACEs

 Após diálogo com gestão, Sindacs-AL conquista pagamento do incentivo financeiro anual

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias de Feliz Deserto tiveram seu direito ao incentivo financeiro anual (IFA) garantido após diálogo entre o Sindacs-AL e o prefeito Jorge Nunes. O diretor municipal, Valdiberto, e o ACS, Suellington, reuniram-se com o prefeito, apresentou a legislação que assegura o repasse aos agentes e reafirmou o compromisso do sindicato em fazer tudo o que for possível para proteger os direitos dos trabalhadores. 

Em resposta, o prefeito comprometeu-se a realizar o pagamento do IFA em quatro parcelas, iniciando o primeiro pagamento neste mês de janeiro. Após Assembleia com a categoria, os ACS e ACE aceitaram a proposta.  O incentivo financeiro vai além de um simples benefício; ele assegura a dignidade do trabalho desempenhado, reconhecendo a importância social da função e o compromisso dos agentes com a saúde pública.

O Sindacs-AL tem sido protagonista na luta pelo pagamento do incentivo financeiro anual da categoria nos municípios alagoanos. O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, reforça o compromisso com toda a categoria: "Uma das nossas principais bandeiras é a criação de uma lei que assegure este direito aos agentes. Em Feliz Deserto, concluímos essa etapa em 2024 e agora, em 2025, o sindicato garantiu que a legislação fosse cumprida e que os servidores recebessem o devido reconhecimento", destacou.