SINDACS-AL E AACEM SE REÚNEM
O SINDACS - AL e a AACEM se reuniram no dia (03/08) pela manhã para
debatere a lei 12 994/14, que dispõe sobre o piso salarial nacional da
categoria e a portaria 1025, que dispõe sobre o quantitativo máximo de
ACE passível de recebimento da assistência financeira complementar da
União.
A reunião aconteceu na sede do SINDACS - AL e teve a participação do Fernando, Manasses, Normande e Nivaldo.
A reunião aconteceu na sede do SINDACS - AL e teve a participação do Fernando, Manasses, Normande e Nivaldo.
Os dirigentes após análise das legislações tiveram o entendimento claro
que os recursos da União provenientes da lei 12 994 / 14 são para
pagamento do piso, não trata-se de incentivo tampouco gratificação.
Contudo, não impede a categoria reivindicar que tais recursos sejam
revertidos em gratificação ou incentivo ou até mesmo uma produtividade.
Para isso se fará necessário a união das entidades e um amplo e
transparente debate com a categoria.
A portaria 1025, dispõe do quantitativo de ACE passível de recebimento da assistência financeira complementar, mas não diz as regras: a partir de quando, como e quanto será repassado. Porquanto foi unânime que as entidades só farão uma assembléia conjunta para tratar dessa questão a partir da publicação da portaria que disporá sobre as regras de repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União para os municipios, tendo em vista que só assim saberemos concretamente quando o referido recurso chegará aos municípios.
Por fim, foi acordado a realização de uma nova reunião dessa vez com a participação também do SINDAS.
A portaria 1025, dispõe do quantitativo de ACE passível de recebimento da assistência financeira complementar, mas não diz as regras: a partir de quando, como e quanto será repassado. Porquanto foi unânime que as entidades só farão uma assembléia conjunta para tratar dessa questão a partir da publicação da portaria que disporá sobre as regras de repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União para os municipios, tendo em vista que só assim saberemos concretamente quando o referido recurso chegará aos municípios.
Por fim, foi acordado a realização de uma nova reunião dessa vez com a participação também do SINDAS.
