Sindacs-AL protocola filiações, acompanha processos e cobra reunião sobre a avaliação do IFA dos ACSs e ACEs de Marechal Deodoro

 O diretor José Sebastião aproveitou o momento para parabenizar a ACE Luane Rosendo por assumir o cargo de coordenadora dos agentes de combate às endemias

O diretor executivo do Sindacs-AL, José Sebastião, esteve em Marechal Deodoro nesta quinta-feira (31) para protocolar novas filiações, acompanhar os processos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria de Administração, além de cobrar a reunião de avaliação do Incentivo Financeiro de Final de Ano (IFA). Apesar de a comissão ter sido convocada, a reunião ainda não foi agendada.

Sebastião aproveitou sua ida ao município para parabenizar a ACE Luane Rosendo, que assumiu o cargo de coordenadora dos agentes de combate às endemias do município. “Parabéns pela conquista do novo cargo! Sua dedicação e esforço foram reconhecidos, e você pode contar com o sindicato para avançar na valorização da categoria”, ressaltou.

Após solicitação do Sindacs-AL, o Poder Executivo publicou a portaria nº 540 no dia 3 de outubro de 2024, que institui e nomeia a comissão de avaliação para o pagamento do IFA.

Sindacs-AL solicita reunião com o prefeito de Marechal Deodoro e comissão de avaliação do IFA

 Nelson Cordeiro, Sérgio Leandro e José Sebastião protocolaram requerimentos e ofícios na Secretaria Municipal de Saúde

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Sérgio Leandro e José Sebastião estiveram na Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro, na quinta-feira (24), para protocolar um ofício solicitando uma reunião com o prefeito Cacau, outro para se reunirem com a comissão de avaliação para o pagamento do Incentivo Financeiro Anual (IFA) e um requerimento para verificar o repasse realizado pelo município ao sindicato.

José Sebastião informou que o Sindacs-AL quer por escrito a quantidade de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias filiados, além dos comprovantes de repasse ao sindicato, uma vez que a filiação é descontada no contracheque dos servidores associados. “A filiação dos ACSs e ACEs proporciona todas as condições para que o Sindacs-AL lute pela valorização e pelos direitos dos trabalhadores, e é importante ter esse controle para entendermos que tudo está acontecendo com transparência e eficiência”, esclareceu.

As progressões por mérito e titulação, assim como o Plano de Cargos e Carreiras da Saúde são pontos que os dirigentes sindicais querem debater com o prefeito. Nelson Cordeiro ressalta a necessidade de um diálogo contínuo com a gestão. “Pedimos uma reunião com o prefeito para tratar de assuntos de interesse da categoria e entender a continuidade dos avanços no município”, destacou.

Sindacs-AL aciona MPAL contra perseguição política na Barra de Santo Antônio

 Agente comunitário de saúde apoiou grupo de oposição à gestão municipal e foi transferido de sua área de atuação logo após as eleições municipais

A atuação do Sindacs-AL em favor de seus filiados obteve mais um caso de sucesso. Na quarta-feira (23), o presidente Nelson Cordeiro apresentou uma denúncia ao promotor do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Jorge Luiz Bezerra, sobre um caso de perseguição política realizada pela Prefeitura da Barra de Santo Antônio contra o agente comunitário de saúde, José Cícero, conhecido como Cicinho. Nesta quinta-feira (24), o promotor respondeu à denúncia de forma favorável ao ACS.

Concursado desde 2011 e trabalhando no PSF Normando Barbosa, José Cícero foi transferido de sua microrregião logo após as eleições de 2024, estritamente por motivações políticas, uma vez que o ACS apoiou um grupo de oposição à gestão municipal. Recebeu uma determinação do secretário municipal de Saúde, Miguel Arcanjo da Mota, para se apresentar, a partir de quarta-feira (23), no PSF Marinete Baltazar.

O diretor executivo, Fernando Cândido, explicou que o sindicato apresentou argumentos legais para sustentar sua denúncia e solicitar a intervenção do Ministério Público contra este ato injusto e ilegal. “Vivemos em uma democracia e devemos ter a opção de escolher nossos candidatos, independentemente de sermos servidores públicos ou não. Além de imoral, a transferência do Cicinho viola a Lei 11.350/2006, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e exige que estes residam na área em que atuam”, destacou.

Nesta quinta-feira (24), o promotor de Justiça informou que ligou para o procurador municipal, Dr. Michel, que declarou não estar ciente e concordou que o procedimento é irregular, comprometendo-se a resolver a demanda. O promotor orientou Cicinho a se apresentar em seu local de trabalho de origem e que, se houver qualquer dificuldade, retorne ao MPAL.

Nelson Cordeiro agradeceu a atuação do MPAL no caso e reforçou o compromisso do Sindacs-AL em garantir que todos os direitos de seus filiados sejam respeitados. “Atitudes como essa, que ocorreram na Barra de Santo Antônio, são atendidas com prioridade e urgência, pois nosso compromisso é que todos os nossos associados tenham dignidade no seu trabalho, melhorem sua qualidade de vida e sejam valorizados”, ressaltou.

Sindacs-AL participa de mobilização contra a PEC 66/2023

Dirigentes sindicais de Alagoas realizam ato político nesta quinta-feira (24)

Não à PEC 66/2023! O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e o diretor executivo, Sérgio Leandro, participaram do ato político contra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 66/2023, junto à Central Única dos Trabalhadores (CUT-AL) e a dirigentes sindicais de Alagoas, nesta quinta-feira (24), em frente ao Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), na Av. Fernandes Lima.

A PEC 66/2023, que recebeu aprovação no Senado e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados, tem sido motivo de grande preocupação para as entidades sindicais. A proposta intensifica as perdas impostas pela Reforma da Previdência de 2019, ameaçando os direitos fundamentais dos trabalhadores.

Nelson Cordeiro destaca que a PEC representa um retrocesso, especialmente para os aposentados. “Os servidores públicos aposentados enfrentarão uma redução nos valores de suas pensões, além do aumento das contribuições previdenciárias nos regimes de todos os entes federados", ressaltou.

Sérgio Leandro convidou todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Alagoas a unirem forças e a cobrarem dos deputados federais um voto contrário. “Quando a PEC 66/2023 entrar em votação, precisamos que a bancada federal de Alagoas vote 'não' e, para que isso aconteça, é necessário que a população pressione”, contou.

A tramitação da PEC 66/2023 pode ser acompanhada no seguinte link: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2454495

Sindacs-AL solicita pagamento do IFA na Barra de São Miguel

 José Sebastião protocolou requerimento na Prefeitura Municipal

O diretor executivo do Sindacs-AL, José Sebastião, protocolou na quinta-feira (17) um requerimento na Prefeitura Municipal da Barra de São Miguel para que o município realize o pagamento do incentivo financeiro anual (IFA) aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O IFA foi pago em 2023 por meio de um projeto de lei que autorizou o repasse apenas para aquele ano. Sebastião explica que além de requerer o pagamento referente a 2024, o Sindacs-AL também cobrará a criação de um projeto de lei que regulamente o repasse anualmente. “Vamos solicitar que o município envie para votação na Câmara Municipal um projeto de lei que regulamente esse repasse para os ACSs e ACEs anualmente, assim como fizemos em outros municípios”, explicou.

O diretor do Sindacs-AL aproveitou a oportunidade para visitar as bases e reafirmou o compromisso do sindicato em contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos ACSs e ACEs.

Após solicitação do Sindacs-AL, Prefeitura de Marechal Deodoro nomeia comissão de avaliação para o pagamento do IF

Município publicou portaria no dia 3 de outubro instituindo a comissão e nomeando os representantes da gestão e dos trabalhadores

Após solicitação do Sindacs-AL, para formalizar a comissão de avaliação para o pagamento do Incentivo Financeiro Anual (IFA) dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Marechal Deodoro, o Poder Executivo publicou a portaria nº 540, no dia 3 de outubro de 2024, que institui e nomeia a comissão.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, agradeceu ao secretário Municipal de Saúde, Sinval Clemente, por ter assegurado a publicação da portaria. “O ato do gestor da Saúde engradece a nossa luta pela transparência e celeridade no processo de pagamento do incentivo financeiro dos ACSs e ACEs”, ressaltou.

A comissão é composta por oito membros, quatro representantes da gestão e quatro representantes dos trabalhadores, que terão como objetivo acompanhar a avaliação do desempenho para fins de concessão do Incentivo Adicional Anual, regulamentado pela Lei Municipal nº 1.503, de 12 de junho de 2023.

Representando a gestão do município, foram nomeados Thalia Oliveira, diretora de Gestão de Ações de Saúde; Herbert Charles, diretor de Vigilância em Saúde; Juranir Vicente, coordenador da Atenção Primária em Saúde; e Juliana Araújo, apoiadora da Atenção Primária em Saúde. Representando os ACEs, Andreson Fabiano e Maria Cristina; e representando os ACSs, Jaqueline Silva e Wellingta Maria de Souza.

Em Marechal Deodoro, Sindacs-AL garante maior valorização para ACSs e ACEs

 Dirigentes sindicais participaram de reunião com secretário municipal de Saúde nesta quarta-feira (2)

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos do Sindacs-AL, Fernando Cândido, Sérgio Leandro e José Sebastião, se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Sinval Clemente, nesta quarta-feira (2), para cobrar o encaminhamento das pautas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Sinval Clemente se comprometeu a publicar a portaria de formalização da comissão de avaliação do incentivo financeiro de final de ano na quinta-feira (3). De acordo com Nelson Cordeiro, o diálogo com a gestão é uma das ferramentas mais importantes para avançar nas conquistas para os trabalhadores. “Quando a gente tem diálogo e respeito, conseguimos avançar nas nossas pautas e garantir a valorização da carreira dos agentes e melhores condições de trabalho”, ressaltou.

Além da formalização da comissão, Fernando Cândido explicou que o secretário também se comprometeu a concluir os processos de implantação das progressões por titulação até dezembro deste ano. “O secretário ainda atendeu à solicitação do Sindacs-AL e concedeu folga a todos os ACSs e ACEs do município no dia 4/10, Dia do ACS e ACE”, explicou.