Diretoria do Sindacs-AL conta histórico de lutas da categoria para o governador Paulo Dantas

 Após a inauguração do complexo da Grota Santa Helena, o governador ouviu as causas e desafios enfrentados pelos profissionais da saúde em Alagoas

O governador Paulo Dantas ouviu as história de lutas dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate de endemias (ACE) de Alagoas durante um encontro com o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, os diretores executivos, Fernando Cândido e Sérgio Leandro, e o vereador por Maceió, Allan Pierre. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (17), após o evento de inauguração do acesso do complexo da Grota Santa Helena, no bairro de Chã de Jaqueira, em Maceió. 

O Sindacs-AL tem uma longo histórico na busca por reconhecimento, valorização e melhores condições de trabalho para os ACSs e ACEs. Desde sua criação, na década de 1990, o sindicato desempenha um papel fundamental na efetivação da categoria e na melhoria das condições de trabalho para esses profissionais, que atuam diretamente nas comunidades e são essenciais para a promoção da saúde e a prevenção de doenças.

Nelson Cordeiro destacou a importância do apoio do governador para garantir uma saúde pública mais eficaz, inclusiva e de qualidade. “A saúde pública no Brasil é organizada sob um modelo tripartite, que envolve três esferas de gestão: federal, estadual e municipal. O governo do estado atua como um intermediário, garantindo que as diretrizes federais sejam adaptadas e cumpridas, refletindo diretamente no bem-estar da população”, explicou.

Apesar dos avanços em algumas pautas, os ACSs e ACEs ainda enfrentam desafios, como a falta de reconhecimento institucional e a necessidade de condições de trabalho mais adequadas. Uma das grandes dificuldades da categoria é a implementação do piso salarial nacional de dois salários mínimos como vencimento inicial da carreira em Maceió, conforme explica Fernando Cândido.

“Realizamos uma greve em busca da aplicação da Emenda Constitucional 120/22, que dispõe sobre o piso salarial nacional da categoria. O movimento foi considerado legal pelo Tribunal de Justiça de Alagoas e durou quase dois anos, mas a Prefeitura de Maceió não demonstrou interesse em resolver a situação, permitindo que os casos de dengue aumentassem. Foi necessário encerrar a greve para não prejudicar os maceioenses”, relatou.

Mesmo diante de diversos obstáculos, o Sindacs-AL continua em frente e busca o diálogo com o Poder Executivo, além de realizar campanhas que demonstram a importância desses funcionários municipais para a saúde da população e que reforçam a exigência de que o governo municipal respeite a legislação e assegure o pagamento adequado.

Reunião em Craíbas discute desafios e avanços para ACSs e ACEs

 Nelson Cordeiro e Sérgio Leandro destacaram lutas a nível nacional e conversaram sobre aplicativo que o Município quer que os ACSs instalem

Na manhã desta quarta-feira (12), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e o diretor executivo, Sérgio Leandro, se reuniram com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Craíbas para falar sobre questões cruciais da categoria, como o novo financiamento da Atenção Primária à Saúde,a  insalubridade em grau máximo e o incentivo financeiros anual.

Durante o encontro, os representantes discutiram um novo aplicativo que a administração municipal decidiu instalar nos dispositivos dos profissionais. Este aplicativo, que conta com um sistema de geolocalização, visa acompanhar os ACS em campo. No entanto, o Sindacs-AL adotou uma postura cautelosa em relação à implementação desse aplicativo, apontando que os agentes já utilizam um sistema do SUS para realizar o acompanhamento das famílias.

“Compreendemos que a ferramenta pode ser útil, mas não podemos obrigar nossos agentes a adotá-la sem que haja garantias de retorno e respeito aos trabalhadores. Devemos ponderar, pois este aplicativo pode trazer mais obrigações sem compensação adequada, além de não ter eficácia e benefício compravado”, enfatizou Nelson Cordeiro. 

Sérgio Leandro destacou as bandeiras de luta do sindicato a nível nacional, como o incentivo financeiro, a aposentadoria especial e o curso técnico. Ele também anunciou que, em março, o sindicato planeja uma caravana rumo a Brasília. “Vamos reivindicar melhorias e reconhecimento da categoria a nível federal”, explicou.

Como encaminhamento da reunião, ficou acertado que o sindicato irá solicitar uma nova reunião com o secretário de saúde para debater as questões levantadas durante o encontro. A reunião também teve um caráter de adesão, com vários profissionais filiando-se ao sindicato. Além disso, foram entregues presentes aos ganhadores da campanha Aniversariante do Mês e foram entregues os Cadernos dos Agentes, criado pelo Sindacs-AL. 

Prefeitura de União dos Palmares realiza pagamento do IFA de 2024

 Município regulamentou incentivo financeiro anual por meio da lei nº 1.564, de 2 de abril de 2024

A Prefeitura Municipal de União dos Palmares regulamentou o pagamento do incentivo financeiro anual (IFA) dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de União dos Palmares,  por meio da lei nº 1.564, de 2 de abril de 2024. A conquista foi fruto do trabalho unificado do Sindacs-AL e do Sindicato Municipal de União dos Palmares (SINTPMUP). 

O diretor executivo Manoel Sarmento agradece ao gestor do município e ao Poder Legislativo. “Esta lei regulamenta a valorização e o reconhecimento do trabalho dos ACSs e ACEs no município. Agradecemos pela abertura do diálogo e pelo compromisso com toda a categoria”, destacou. 

A Prefeitura de União dos Palmares efetuou o pagamento do (IFA) de 2024, no valor de R$2.824,00 (dois salários mínimos), no pagamento do mês de janeiro de 2025.

Nota de Solidariedade e Pesar

 

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) vem, com profundo pesar, manifestar sua solidariedade e tristeza pelo falecimento do presidente do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES-AL), José Wilton da Silva, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2025.

José Wilton da Silva foi uma figura importância no fortalecimento das políticas de saúde em nosso estado. Sua gestão no CES-AL, contribuiu para a promoção de melhorias no sistema de saúde, impactando positivamente a vida dos alagoanos.

O Sindacs-AL, que tem a honra de participar do CES-AL por meio de seu representante, o vice-presidente Alex Silva, agente comunitário de saúde e membro do sindicato, reafirma seu compromisso com o conselho, que atua de forma conjunta e colaborativa para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e colegas de José Wilton da Silva. Que sua dedicação e paixão pelo serviço público sejam sempre lembradas.

Diretoria do Sindacs-AL

Sindacs-AL participa de reunião da mesa de negociação dos servidores públicos do município de Maceió

 Nelson Cordeiro, Sérgio Leandro e Fernando Cândido defenderam os 8% de reajuste salarial e destacaram demandas específicas dos ACSs e ACEs

Na tarde de segunda-feira (10), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Fernando Cândido e Sérgio Leandro, defenderam os 8% de reajuste salarial para os servidores públicos municipais de Maceió durante reunião com a presidente da Comissão de Negociação de Maceió, a secretária municipal de Gestão, Mary Anne de Souza. O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio (Semge), no Centro.

Além do reajuste salarial em 8%, Nelson Cordeiro pediu que a gestão municipal atualize o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), mudando os agentes de combate às endemias para a tabela dos servidores da Saúde, tendo em vista que eles estão na tabela do administrativo. “Desde 2023, os ACSs e ACEs passaram a ser considerados profissionais da saúde, por meio da Lei 14.536/23. Esta lei também permitiu que eles acumulem cargos, desde que haja compatibilidade de horários. Diante disso, solicitamos que seja realizado esta mudança no PCCS”, explicou. 

O presidente do Sindacs-AL também pediu para que o Município aumente a quantidade de implantação das progressões por titulação. Atualmente cada sindicato tem direito a duas por mês. “A secretária informou que essas demandas serão discutidas na reunião sobre categoria especial, que ainda será agendada”, contou. 

Na luta para assegurar um reajuste salarial com ganhos reais para a categoria, o Sindacs-AL faz parte do Movimento Conjunto dos Servidores Públicos do Município de Maceió, composto por sete sindicatos que representam a categoria. Durante a ocasião, Fernando Cândido ressaltou a importância da união dos sindicatos para produzir conquistas reais para os funcionários públicos.

“A união dos sindicatos fortalece a representação dos servidores na luta por uma data-base que de fato garanta a valorização salarial. Juntos, possuímos maior poder de negociação, o que resulta em acordos melhores para todos os trabalhadores”, destacou. 

A secretária de Gestão informou que na próxima quinta-feira (13) irá se reunir com o secretário Municipal de Fazenda (Sefaz), João Felipe Alves, e depois irá entrar em contato com os sindicatos. 

Sindacs-AL abre diálogo com gestores municipais para tratar sobre o novo modelo de financiamento da APS

 Diretores começaram a protocolar ofícios solicitando reuniões com os prefeitos 

Os diretores do Sindacs-AL iniciaram o mês de fevereiro abrindo o diálogo com as gestões municipais para discutir o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do Governo Federal, que prevê repasses fixos e variáveis para as equipes de saúde. Na segunda-feira (3), as lideranças municipais protocolaram ofícios pedindo reuniões com os prefeitos. 

O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do Ministério da Saúde visa fortalecer e reestruturar os recursos destinados para o segmento, contribuindo de forma significativa para a valorização salarial e melhoria das condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, explica as mudanças no financiamento. “Com a implementação do programa Previne Brasil, que substitui o anterior modelo de financiamento por produção, as mudanças se baseiam em incentivos atrelados à qualidade do atendimento, à resolução dos problemas de saúde e à melhoria da eficácia dos serviços prestados”, contou.

O diretor executivo Manoel Sarmento ressalta a importância de provocar os gestores municipais para o diálogo com o objetivo de assegurar a valorização devida para a categoria. “É fundamental que possamos dialogar com os prefeitos para garantir que as mudanças necessárias sejam implementadas de forma a beneficiar os ACSs e ACEs, e consequentemente a população alagoana”, disse. 

Com a proposta de reformular os incentivos para agentes que trabalham na linha de frente da saúde, a luta do Sindacs-AL é conquistar a transição do incentivo por desempenho, agora rebatizado de incentivo por qualidade, e a inclusão de diretrizes do programa Previne Brasil, que visa melhorar a eficiência e a efetividade dos serviços de saúde.

Sindacs-AL defende pautas prioritárias para ACSs e ACEs de Marechal Deodoro

 Diretores foram recebidos por secretário municipal de Saúde e pela assessoria do prefeito

Na manhã desta terça-feira (04), os diretores executivos do Sindacs-AL, Fernando Cândido e José Sebastião, discutiram pautas importantes para a valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Marechal Deodoro durante uma reunião com o secretário Municipal de Saúde, Antônio José Borges Soares, e com a coordenadora da Atenção Básica, Dra. Juliana. 

Os principais assuntos debatidos na reunião foram o reajuste do piso da categoria, as progressões do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), o Incentivo Financeiro Anual (IFA), a solicitação da portaria da Comissão do PCCR, a distribuição de bicicletas e sobre a criação de um projeto de lei que regulamente o rateio de incentivos aos membros das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Fernando Cândido destacou a importância de investir na melhoria salarial e da qualidade de vida dos agentes. “Valorizar os ACSs e ACEs é fundamental para garantir uma saúde pública de qualidade. Estes profissionais são a ponte entre a comunidade e os serviços de saúde, e investir neles é investir na saúde e bem-estar de toda a população", ressaltou. 

Durante a reunião, foi informado que todos os processos relacionados ao PCCR já foram despachados. Os critérios para o IFA de 2025 ainda estão em fase de desenvolvimento, em função das novas modalidades de custeio da Atenção Básica de Saúde. Também foi decidido que os diretores serão orientados a realizar um levantamento para identificar quais funcionários realmente precisam de bicicletas para desempenhar suas funções.

Posteriormente, os diretores foram recebidos pela assessoria do prefeito, André Bocão. Sival Clemente, membro da assessoria, prometeu levar ao prefeito a necessidade urgente de enviar o projeto de lei sobre o reajuste do piso salarial da categoria à Câmara de Vereadores. Além disso, confirmou que o prefeito solicitou agilidade na implementação das progressões dos servidores nas diversas secretarias municipais.

José Sebastião comentou sobre as perspectivas de avanços na luta em Marechal Deodoro. “ A expectativa é de que essas negociações resultem em ganhos significativos para a categoria, refletindo na valorização destes profissionais essenciais para a saúde pública local”

O Sindacs-AL está acompanhando atentamente todos os trâmites legais das demandas apresentadas, reafirmando seu compromisso com a defesa e melhoria das condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.