SINDACS-AL REALIZA ASSEMBLEIA E SE REÚNE COM PROCURADORA CHEFE DA PRT
O SINDACS-AL realizaou na manhã desta sexta-feira (02-09) assembleia
geral com os agentes comunitários e de endemias de Maceió com a
finalidade de esclarecer o andamento do processo 144-2010, que trata da
efetivação da categoria.
Fernando Cândido, vice-presidente do
sindicato iniciou a assembleia tranquilizando a todos, pois não há
relação de agentes a ser exonerado, ou que não estejam aptos a
continuarem efetivados. Foi esclarecido
ainda que o município não recorreu na decisão do TRT e pode não fazê-lo,
motivo pelo qual os agentes devem aguardar.
Fernando explicou ainda que os honorários advocatícios pelo
acompanhamento da ação aqui em Alagoas já foram pagos pelos agentes e só
devem ser renovados caso o município recorra da decisão a Brasília.
Foi deixado muito claro também que caso o município recorra a Brasília, e os agentes resolvam renovar o contrato com o referido escritório, devem negociar o valor que está fora da realidade da categoria, observar os termos da renovação do contrato. Ou seja, deve constar no novo contrato que os valores pagos servirão para cobrir todas as despesas para uma eventual visita a Brasília, seja para audiência, reunião ou defesa oral. No novo contrato deve constar ainda que não haverá mais nenhuma cobrança e que o acompanhamento do processo será até o final do trânsito em Julgado.
REUNIÃO COM PROCURADORA CHEFE DA PRT.
Logo após a assembleia geral que ocorreu em frente a sede da PRT- Procuradoria Regional do Trabalho, dirigentes sindicais acompanhados de uma comissão de agentes comunitários e de endemias estiveram reunidos com a Dra. Adir de Abreu, Chefe da PRT.
A Dra. Adir, Chefe da PRT enfatizou que os agentes só devem renovar o contrato, ou contratar outro Advogado caso o município ou a PRT recorra.
Se não houver recurso os agentes devem cancelar a renovação do contrato se dirigindo ao escritório, que inclusive não poderá cobrar nada. Se o escritório se recusar a cancelar o contrato novo os agentes devem fazer uma denúncia na Procuradoria.
Foi dito ainda que caso o município recorra os agentes não são obrigados a renovar o contrato, pois podem contratar outro Advogado.
Foi deixado muito claro também que caso o município recorra a Brasília, e os agentes resolvam renovar o contrato com o referido escritório, devem negociar o valor que está fora da realidade da categoria, observar os termos da renovação do contrato. Ou seja, deve constar no novo contrato que os valores pagos servirão para cobrir todas as despesas para uma eventual visita a Brasília, seja para audiência, reunião ou defesa oral. No novo contrato deve constar ainda que não haverá mais nenhuma cobrança e que o acompanhamento do processo será até o final do trânsito em Julgado.
REUNIÃO COM PROCURADORA CHEFE DA PRT.
Logo após a assembleia geral que ocorreu em frente a sede da PRT- Procuradoria Regional do Trabalho, dirigentes sindicais acompanhados de uma comissão de agentes comunitários e de endemias estiveram reunidos com a Dra. Adir de Abreu, Chefe da PRT.
A Dra. Adir, Chefe da PRT enfatizou que os agentes só devem renovar o contrato, ou contratar outro Advogado caso o município ou a PRT recorra.
Se não houver recurso os agentes devem cancelar a renovação do contrato se dirigindo ao escritório, que inclusive não poderá cobrar nada. Se o escritório se recusar a cancelar o contrato novo os agentes devem fazer uma denúncia na Procuradoria.
Foi dito ainda que caso o município recorra os agentes não são obrigados a renovar o contrato, pois podem contratar outro Advogado.
