Advogado da CNTSS avaliará vetos a lei 12.994-14.
Sandro Cezar, Presidente
da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da seguridade Social e o Fernando
Cândido, Presidente da FENASCE – Federação Nacional dos Agentes Comunitários e
de Endemias estiveram reunidos com o Dr. Cezar Britto, Advogado da CNTSS. A finalidade
da reunião foi debater a constitucionalidade dos vetos presidencial a lei
12.994/14. Estiveram presentes ainda os companheiros, Eurico diretor do
SINTSAÚDE-RJ e Robson Gois, diretor da CNTSS. As entidades ficaram de enviar os pareceres de seus respectivos
Advogados a respeito dos vetos e o Advogado da CNTSS se incumbiu de entregar
até o dia 09 de julho também um parecer a respeito deste tema.
Reunião da MNNP-SUS
No dia 16 de
julho de 2014 o companheiro Fernando Cândido, presidente da FENASCE participou da
reunião da bancada dos trabalhadores da MNNP-SUS – Mesa Nacional de Negociação
Permanente do SUS. Esteve presente ainda o companheiro Robson Gois membro
titular do comitê de desprecarização do SUS. Uma pesquisa a respeito do perfil
do ACS e ACE foram a pauta de interesse da categoria.
Reunião na Coordenação Geral de Gestão da
Atenção Básica do Ministério da Saúde
Os Companheiros,
Robson Gois e Fernando Cândido dirigentes da FENASCE estiveram reunidos com a
Sra. Charleni Inês da Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica do
Ministério da Saúde obtendo informações a respeito da categoria.
Reunião na Secretária Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da
Saúde.
Dirigentes
da FENASCE estiveram reunidos com o Dr. Marcos Quito, chefe de gabinete do Secretário
Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A reunião teve a finalidade
de debater quais encaminhamentos a secretaria dará para que seja assegurado o
repasse do piso salarial nacional dos Agentes de Endemias; foram debatidos
também quais parâmetros o Ministério da saúde usará para definir a quantidade
de ACE por município, conforme dispõe a lei 12.994-2014, bem como a criação do
CBO- Código Brasileiro de Ocupação para os agentes de endemias. Foi informado
pelo Dr. Marcos Quito que o pagamento do piso aos agentes por parte dos
municípios independe do repasse do Ministério da Saúde. Informou ainda que há
dúvidas quanto ao repasse deste recurso devido a previsão orçamentária, por fim
o Chefe de Gabinete ressaltou a importância da iniciativa dos dirigentes e a
necessidade de debatermos estes assuntos na MNNP-SUS.
